A poucos dias de encerrar oficialmente o “Programa Veraneio 2008”, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 692 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 10ª edição do programa institucional também tramitaram 7.198 expedientes: 5.962 criminais, 623 cíveis e 613 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação da sociedade em relação ao atendimento dos Promotores de Justiça se manteve na casa dos 97%.

Uma comparação dos dados do mês de janeiro do ano passado com o deste ano também revela que o total de expedientes abrangendo as três Promotorias litorâneas aumentou 17,2% no primeiro mês deste ano em relação ao mesmo período do ano que passou. Ou seja: em janeiro de 2007 tramitaram 6.142 expedientes e em janeiro de 2008, 7.198.

Ao deparar com os primeiros números apresentados pelo “Programa Veraneio”, o coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional do Ministério Público, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, que também coordena o programa da Instituição, ficou satisfeito. Um balanço final do programa implementado no Litoral Norte deverá estar pronto dentro de duas semanas.

O evento foi lançado no dia 3 de janeiro, na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. A atuação do Ministério Público abrangeu as Promotorias de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. “Procuramos reforçar o quadro de Promotores e servidores, especialmente para dar melhor atendimento aos moradores e veranistas”, ressaltou Victor Hugo de Azevedo Neto, acrescentando que a Instituição “também consolidou parcerias, como foi o caso da Polícia Civil, Brigada Militar e Vigilância Sanitária”.

Os Promotores de Justiça monitoraram a qualidade dos combustíveis, dos alimentos, fiscalizaram a venda de bebidas alcoólicas para menores, combateram a pirataria, o tráfico de drogas e a poluição sonora no litoral. Operações conjuntas, desencadeadas principalmente nas áreas criminal e do consumidor, com auxílio dos Centros de Apoio do Ministério Público, também ocorreram para garantir os direitos do cidadão.

Durante os dois primeiros meses deste ano a comunidade que esteve no Litoral Norte pôde contar com 23 Promotores de Justiça – 10 titulares que atuam nas respectivas Promotorias e mais 13 que foram designados para reforçar o cumprimento de ações.

(Por Marco Aurélio Nunes, Agência de Notícias MP-RS, 27/02/2008)