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regularização fundiária
2008-02-28

Uma reunião entre lideranças de São Leopoldo e o Ministério Público Estadual (MP-RS) retomou o tema da regularização fundiária no Morro do Paula, localizado no Vale do Sinos. Participaram do encontro o deputado Ronaldo Zülke (PT), a promotora Isabel Guarise Barrios Bidigaray, o presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Nestor Schwertner, o Secretário de Meio Ambiente, Darci Zanini, o assessor da prefeitura, Olger Peres, e o representante da SERPLAN, Nelton Vantur Schmidt.

De acordo com o Ronaldo Zülke, a reunião foi muito positiva porque houve sinalização positiva do Ministério Público Estadual em relação a uma intervenção dos poderes públicos de São Leopoldo e Novo Hamburgo no sentido de realizar a regularização fundiária no Morro do Paula. Na opinião do deputado, a área do parque deve ser preservada e recuperada. "A prefeitura de São Leopoldo precisa submeter ao Poder Judiciário local um projeto apresentando alternativas para concretizar essa meta", declarou.

A procuradora coordena o Centro de Apoio Operacional de Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público Estadual. Durante a reunião, Isabel Bidigaray declarou que não há óbice do MP Estadual para que a regularização fundiária ocorra na localidade, desde que respeitados os limites do parque.

Entre os próximos encaminhamentos está um pedido de agenda com o Secretário Estadual de Meio Ambiente e a FEPAM para tratar do licenciamento ambiental. "Nossa luta é preservar o Morro do Paula, recuperar as áreas degradadas, constituir alternativas de trabalho e renda aos trabalhadores das pedreiras e regularizar a ocupação já consolidada, garantindo melhores condições de vida à população", afirma o parlamentar.

Há 40 anos, são retirados cerca de 80 a 100 caminhões de minerais por dia do Morro do Paula. A extração nas pedreiras constitui-se na principal fonte de emprego e renda dos moradores. Em função de parte do Morro do Paula ser considerado Área de Proteção Ambiental, nenhum tipo de melhoria na infra-estrutura pode ser realizado no local, o que dificulta a vida das famílias que ali residem.
 
(Por Lucídio Gontan, Agência de Notícias AL-RS, 27/02/2008)


 


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