Foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa gaúcha, por meio do projeto de resolução nº2/2008, o relatório final da Comissão Especial para acompanhar os projetos de Florestamento ou Reflorestamento Comercial do RS, “o que reafirma a importância do setor florestal para o crescimento social e econômico da comunidade rio-grandense”, avaliou o relator, deputado Nelson Härter (PMDB). Ele lembrou que a comissão preocupou-se com o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul e com políticas ambientais fortes a curto, médio e longo prazos para o setor, bem como em reforçar o quadro do órgão ambiental responsável pela silvicultura, face ao expressivo número de processos existentes e a falta de estrutura financeira e de pessoal.
Ao todo, foram realizadas 11 audiências públicas, nove visitas técnicas e vistorias nos projetos de silvicultura em andamento, resultando na identificação das principais reivindicações do setor como, por exemplo, áreas de até cem hectares podendo ser licenciadas pelos municípios, com um cadastro único, informatizado, e que os EIA/RIMA sejam aproveitados para licenciar outras atividades, na mesma bacia hidrográfica. Disse, também, que o objetivo principal da Comissão Especial foi o de mostrar ao RS que o setor florestal, responsável por 4% do PIB, não fica restrito somente à celulose e ao papel, mas também se presta à geração de energia e fabricação de móveis, qualificando o Estado como o segundo pólo moveleiro do País, gerando mais de 300 mil empregos diretos, em mais de nove mil indústrias. É, ainda, responsável pela conservação da natureza com 16,5% de cobertura florestal nativa, cumprindo a legislação federal e estadual.
Härter registrou que o relatório foi baseado em documentos científicos, mediante trabalhos executados por universidades e técnicos qualificados, que recomendam a efetivação de mais audiências, imprescindíveis para a discussão do tema, bem como apresentação de projeto de Lei para resolver subjetividades que ficam a critério dos licenciadores, como por exemplo, a portaria administrativa que define que floresta plantada contém alto potencial poluidor.
(Por Mara Braga, Agência de Notícias AL-RS, 27/02/2008)