Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais não decolam em virtude de uma "sabotagem" patrocinada pelos senadores da base do governo e por poderosas ONGs, denunciou nesta quarta-feira (27/02) o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de criação da CPI, antes da abertura da reunião.
- Esta CPI foi instalada com um grande número de assinaturas de parlamentares e não pode ficar na situação em que se encontra. Se o marasmo persistir, vou aconselhar o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a pedir ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o encerramento dos trabalhos - afirmou Heráclito Fortes.
Instalada no dia 3 de outubro do ano passado, a CPI das ONGs já realizou 11 reuniões, contando com a desta quarta-feira. Os últimos requerimentos aprovados datam do dia 7 de novembro. Até agora, a comissão não aprovou nenhum pedido de quebra de sigilo bancário de pessoas ou entidades supostamente envolvidas em malversação de recursos. O prazo final dos trabalhos da CPI - que pode ser prorrogado por mais 120 dias - está marcado para o dia 12 de maio.
A CPI tem por meta apurar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). A comissão também investiga a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir de 1999 até 8 de novembro de 2007. As investigações irão concentrar-se em ONGs que receberam, no período, mais de R$ 2 milhões.
(Por Cláudio Bernardo, Agência Senado, 27/02/2008)