A interdição das cavernas turísticas do Vale do Ribeira (SP), determinada no dia 20 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está levando os turistas a entrarem em cavidades subterrâneas não monitoradas, com grave risco para a segurança dos visitantes e o patrimônio espeleológico. A informação consta do recurso da Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, protocolado hoje na superintendência paulista do Ibama.

De acordo com o documento assinado pelo diretor-executivo da fundação, José Amaral Wagner Neto, quando se deparam com as grutas interditadas no interior dos parques estaduais, os visitantes passam a entrar nas localizadas fora dos limites das unidades controladas pela fundação. Nessas cavernas, não há qualquer controle e segurança para os turistas. De acordo com Wagner Neto, a informação foi transmitida à fundação pelos gestores dos Parques Estaduais Jacupiranga, Intervales e Alto Ribeira (Petar), onde estão localizadas as 46 cavernas turísticas embargadas, entre elas a do Diabo, em Eldorado, a maior e mais visitada do País.

O Ibama invocou a não-elaboração, pela secretaria, do plano de manejo espeleológico, uma exigência legal, para barrar o turismo nessas formações. A fundação foi multada em R$ 30 mil. Na impugnação, o diretor-executivo da Fundação Florestal alega ainda que o instituto deixou de aplicar a sanção de advertência, que deveria anteceder a punição mais drástica, de multa e interdição.

De acordo com Wagner Neto, a inexistência de plano de manejo não se traduz na ausência de regras para a visitação, uma vez que todas as cavidades estão localizadas no interior dos parques estaduais, que cumprem a legislação federal. Ele afirma ainda que os planos estão em processo de elaboração. No recurso, Wagner Neto argumenta que as comunidades do entorno se organizaram para prestar monitoria ambiental aos visitantes e que essa atividade representa significativa fonte de renda para a região.

Prejuízo

"Certamente, a interdição destas cavernas irá gerar um prejuízo enorme para as comunidades que dependem, exclusivamente, desta fonte de renda." O recurso foi encaminhado à superintendente do Ibama de São Paulo, Analice Pereira. O diretor-executivo da fundação pede o imediato cancelamento da multa e da proibição de acesso às cavernas.

(Por JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agencia Estado, 27/02/2008)