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2008-02-28
Operação Conjunta da Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) e a Guarnição da Polícia Militar de Alto Alegre dos Parecis prendeu na tarde do dia 25, doze pessoas, entre funcionários, responsáveis e atravessadores, que trabalhavam na linha 36, na altura do quilômetro 7.5, em um garimpo que funcionava de forma ilegal extraindo minério de cobre do local que antes era coberto pela Floresta Amazônica.  Foram apreendidos cerca de 8 (oito) toneladas de matéria prima (cobre), que depois de beneficiada seria distribuída no território brasileiro e no exterior, foram apreendidos ainda uma balança com capacidade para pesar até uma tonelada, o que comprova a magnitude do empreendimento, dois rádios transmissores, uma Retroescavaderia marca JCB 214E, um automóvel, um Jeep Javali, uma camionete S10, três motocicletas, dois grupos geradores de energia movido a gasolina e uma britadeira.

Os envolvidos e o material apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Alta Floresta Doeste, onde foram autuados no art.  55 da lei 9.605/98, que determina detenção de seis meses a um ano e multa para a execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem permissão.  Sendo lavrado Termo Circunstanciado o que é previsto em legislação específica para a prática deste crime.

Além das irregularidades acima apontadas, a polícia investiga ainda a possível utilização de trabalho infantil, considerado o local como insalubre e perigoso, o que não é permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Segundo o Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Alta Floresta, os responsáveis pelo garimpo foram inicialmente identificados como sendo Jorge e Abraão, os quais também serão responsabilizados criminalmente pela conduta criminosa.

Dos perigos
A mineração predatória e irregular sem orientação e planos de manejo causa danos quase sempre irreparáveis ao meio ambiente.  Rios são assoreados e contaminados com produtos químicos, tratores e máquinas entram floresta à dentro destruindo árvores e matando a fauna e flora local, valetas e crateras são abertas causando erosões ao solo.  A criminalidade nesses lugares aumenta, gerando uma sensação de insegurança.

Do Potencial
O Cobre é um produto de alto valor, a matéria prima é um metal não ferroso mais utilizado, depois do alumínio, por ser um excelente condutor de eletricidade e calor.  Segundo dados do Anuário Mineral Brasileiro de 2006, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), não existem reservas minerais medidas ou lavráveis de cobre em Rondônia.  Não há registro de cobre no Estado, além de Alto Alegre dos Parecis, afirma o geólogo Deolindo de Carvalho Neto, responsável pelo DNPM em Rondônia.  O que reforça ainda mais a tese de que a reserva que se localiza em Alto Alegre dos Parecis é uma das principais do país, haja vista que ela sozinha corresponde à 2,49% da atividade brasileira, o que gerou em 2005 uma movimentação de R$ 190 milhões, segundo fontes da www.amazoniaavista.com. Por ser uma grande fonte geradora de riquezas para o estado é notório que os órgãos responsáveis pela fiscalização estão de parabéns pelo brilhante trabalho realizado na região, utilizando-se de todo o rigor da lei no combate a esta prática delituosa.

(Rondonoticias, 27/02/2008)



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