A companhia petrolífera estatal mexicana está quebrada e as reservas locais de petróleo têm um horizonte de menos de 10 anos. Todos os atores políticos locais concordam com esse diagnóstico, mas faltam respostas sobre como enfrentá-lo e abundam as recriminações. Mesmo assim, os partidos políticos representados no parlamento e o governo do conservador Felipe Calderón prometeram que em março começarão a desenhar e discutir propostas para tirar a indústria petrolífera do buraco.

A questão é altamente sensível, pois para setores políticos e cidadãos simpatizantes da esquerda é quase uma heresia pretender tirar da Pemex parte de seu caráter estatal ou, inclusive, dar-lhe a possibilidade de aprofundar estratégias de associação com empresas privadas. A firma, com cuja renda o Estado financiou em 2006 e 2007 cerca de 40% de seu gasto e que hoje não tem capital para investir no desenvolvimento da indústria, foi nacionalizada em 18 de março de 1938, depois que o governo expulsou os consórcios britânicos e norte-americanos.

Andrés López Obrador, ex-candidato à presidência do México pelo esquerdista Partido da Revolução Democrática (PRD), repetiu várias vezes nas últimas semanas que “a direita” quer privatizar a Pemex, e advertiu que haverá violência se isso ocorrer. Ele e seus partidários, que no domingo realizaram um comício na capital, ameaçaram ocupar aeroportos, estradas e prédios de instituições financeiras para barrar a passagem dos que, a seu ver, querem “entregar nossa indústria petrolífera a uma oligarquia voraz seja nacional ou estrangeira”.

Mas, nem o governo de Calderón nem seus partidários do Partido Ação Nacional (PAN), e tampouco nenhum dos outros partidos, apresentou um projeto de privatização da companhia. O que expõem são diagnósticos e propostas gerais. Ninguém até agora apresentou um projeto formal de reforma legal de Pemex. Cuauhtémoc Cárdenas, o também ex-candidato presidencial do PRD e filho de Lázaro Cárdenas, o presidente que entre 1934 e 1940 nacionalizou a indústria do petróleo, declarou que seu partido não deveria “fazer um round de sobre” contra uma privatização que ninguém propôs. Cárdenas pediu aos seus correligionários que apresentem um projeto legislativo sobre o futuro da Pemex e deixem de lado a postura de esperar que outros o façam.

“Criou-se um fantasma com a suposta privatização e sobre isso se quer tirar algum proveito político, imagino, mas isso não ajuda a ver o problema e encontrar soluções realistas para a Pemex”, disse à IPS Ignácio Mancera, engenheiro petrolífero da Universidade Nacional Autônoma do México. No ato organizado por Obrador, o ex-candidato voltou a dizer que se quer “dar de presente” o petróleo “que pertence a todos os mexicanos”. Nesse ato, realizado em frente ao prédio da Pemex na capital, legisladores do PRD receberam insultos e foram agredidos com pedaços de pau e garrafas de plástico por grupos que os acusaram de negociar com o governo uma suposta privatização, o que negam terminantemente.
Obrador, que afirma que nas eleições presidenciais de julho de 2006 houve fraude eleitoral contra ele, apresentou algumas propostas gerais para tirar a Pemex da crise, mas estas não passaram pela análise dos especialistas em assuntos petrolíferos. O México é o sexto produtor mundial de petróleo com 3,1 milhões de barris diários, 1,5 milhão dos quais são exportados, e dono de uma das 10 maiores companhias do setor, a Pemex. Mesmo com seu tamanho e importância, esta empresa será dentro em breve incapaz de manter seu atual ritmo de produção, pois não tem dinheiro.

A maioria dos recursos da empresa vão para os cofres públicos para cobrir o gasto corrente. O Estado não tem outras fontes de financiamento seguro nem alternativo para suprir esses ingressos. Privada de dinheiro para investimentos em explorações, refino e desenvolvimento de tecnologia que lhe permita extrair óleo de zonas profundas do Golfo do México, onde se sabe que há petróleo, a Pemex esgotou grande parte de suas reservas provadas. As últimas informações oficiais indicam que o país só tem petróleo para nove anos e três meses. Em 2000 esse horizonte era de 20 anos.

Para se manter em funcionamento, a companhia foi se endividando mais e mais nos últimos anos, a ponto de agora o nível de seus créditos superarem o valor de seu patrimônio. Além disso, e por não haver investido em refinarias, o México importa atualmente 40% dos combustíveis que consome seu parque automobilístico e industrial. A maioria da energia consumida no México provém da queima de combustíveis. O senador pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI) Francisco Labastida, um dos que lidera a demanda por uma reforma legislativa urgente para a Pemex, diz que o México “está realiza como país o pior negócio do mundo: exportar matéria-prima e importar produtos industrializados”.

Nem o aumento da renda da Pemex registrados nos últimos anos, graças ao aumento internacional dos preços do petróleo, permitiram à companhia sair de sua crise. É que a maioria dos excedentes obtidos pelas vendas foi dividida entre os diversos governos estaduais para atender suas necessidades. “Não há nenhum dado indicando que a empresa pode continuar como está. Sem uma rforma, o país irá para uma crise de grande magnitude por falta de dinheiro e sua transformação em importador de petróleo e derivados”, alertou Mancera.

O governo de Calderón disse que deixará aos legisladores a discussão de qualquer reforma da Pemex e que a aceitará. Por outro lado, seus correlegionários do PAN disseram que obstruirão possibilidades como a de permitir que a empresa trabalhe em sociedade com companhias estatais como a Petrobras ou com algumas privadas, o que não significa privatizar o recurso energético, afirmam. O PRI, que governou o México de 1929 a 2000, sugeriu colocar na bolsa alguns recursos da Pemex e buscar sócios externos para compartilhar o risco de exploração e o desenvolvimento de tecnologias que permitam explorar em águas profundas.

Os dois partidos também concordam com a necessidade de mudar o governo corporativo da companhia por um de perfil mais empresarial e em dar-lhe relativa autonomia frente ao Estado. O PRD, que junto aos outros dois partidos domina o Congresso, reiterou que não apresentará nenhuma proposta em março, mas Obrador diz que a Pemex se salvaria com um investimento emergente de US$ 40 bilhões por ano. Esse dinheiro, argumenta, seria obtido com a redução dos salários da burocracia do Estado e pelo uso dos excedentes conseguidos pelos altos preços do petróleo de exportação, que no orçamento fiscal de 2008 é calculado em US$ 46,6 o barril, quase US$ 30 abaixo do preço atual que se paga pelo petróleo mexicano.

Obrador propõe que todo dinheiro adicional seja usado para desenvolver novas refinarias e realizar explorações, tudo unicamente com as forças e a tecnologia do Estado. O economista Enrique Quinta, colunista do jornal Reforma, bem como alguns analistas petrolíferos consideram que a proposta do ex-candidato presidencial se baseia em premissas frágeis. Se quer obter US$ 20 bilhões com reduções de salários, o governo deveria baixar em 42% a renda de todos burocratas do Estado, o que é considerado politicamente impossível no momento.

Para conseguir os outros US$ 20 bilhões,o preço do barril deveria manter-se durante 14 meses em cerca de US$ 80 ao ritmo de exportação de 1,4 milhão de barris diários. Essa meta é considerável possível, mas o problema é que os excedentes têm como destinatários os governos estaduais, que protestariam por essa redução. Além disso, para todos os analistas está claro que o México não tem a tecnologia nem os técnicos para realizar as novas explorações de petróleo que deveriam centrar-se no leito profundo do Golfo do México.

(Por Diego Cevallos, IPS, Envolverde, 26/02/2008)