Quatro anos após uma série de denúncias dos moradores, o rio Meaípe e o mangue de sua foz continuam sendo destruídos. E os responsáveis pela degradação continuam impunes. A afirmação é de ambientalista que acompanha os processos, que afirmou estar revoltado com a falta de ação e de resultados práticos contra os responsáveis pela destruição ambiental na região.

O ambientalista renovou denúncias aos órgãos, inclusive ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também omisso no caso.

Diz na denúncia: “A avançada degradação do rio Meaípe e seu mangue em Guarapari-ES caminha a passos largos sob o olhar contemplativo dos órgãos governamentais que deveriam pesar suas mãos sobre os delituosos. Nossas denúncias são do ano de 2004 e nada que nossa comunidade pôde visualizar no sentido da reparação ao flagelo ambiental que o mangue e o rio Meaípe vem sofrendo, vem ocorrendo”.

Segue: “Denúncia ao Ibama 531/2004: O imóvel construído criminosamente (depósito de bebida e banheiros) sobre o rio Meaípe com supressão de fauna e flora de mangue, permanece impune. Não tem licenciamento de obra municipal, não tem licenciamento ambiental municipal, estadual, nem federal. 4 anos longos de danos e de impunidade!!!”.

Não foi a única denuncia ao Ibama. “Processo 25234/2006 (de 11/12/06) - esta é a 2ª ponte criminosamente construída sobre o rio Meaípe com supressão de fauna e flora de mangue, autuada pelo Ibama em 21/02 nº 4803, que a 2 anos permanece intacta servindo ao capital depredador privado em detrimento do bem público”.

Uma terceira denúncia ao Ibama (n° 6449/2007, de 17/07/07). “Parece que a certeza da impunidade é tanta que mesmo sendo autuado, o mesmo infrator/criminoso constrói uma 3ª ponte, aterra grande área de mangue, invade e se apropia de grande área do governo do Estado/União para estacionamento de seu empreendimento, e ao consultarmos a Linha Verde, perplexamente, temos a lamentável notícia que nada ainda foi providenciado, apesar da reiteração feita em 18/01/08 (6 longos meses após a denúncia) e agora re-reiterado em 22/2/08”.

O ambientalista lembra que “a tentativa de conservação do rio Meaípe está tendo o cuidado do Ministério Público Estadual numa Ação Civil Pública de 31/01/2008 em face da empresa de ´água e saneamento estadual e prefeitura local` que lança esgoto não tratado no rio Meaípe e conseqüentemente na praia de Meaípe, que já registrou índices de poluição 5 vezes maior do que o tolerado pela OMS, estando com a baneabilidade desaconselhada”.

Revoltado, o ambientalista quer saber “onde está o gargalo para que ações objetivas e eficazes possam dar proteção ao rio Meaípe? No Ibama, no MPE, no Ministério Público Federal ou na Justiça?”. Diz que “a natureza não suporta 1.460 dias de extrema degradação com requintes de crueldade. As instituições têm que efetivamente exercer seus papéis sobre os facínoras delinqüentes”.

Por fim, ele defende uma “audiência pública se faz necessária, com participação do Ibama, Iema, MPF, MPE. A comunidade de Meaípe/Guarapari têm esse direito!”.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 27/02/2008)