Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (26/02), a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) solicitando a realização de audiência pública com representantes do Executivo para discutir o aumento dos índices de desmatamento da Floresta Amazônica e as ações que o governo irá adotar para combater essa prática. A audiência está marcada para a quinta-feira (06/03), em horário a ser definido.

A comissão tem como relator o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que ressaltou a importância da Amazônia para o Brasil e para a saúde do planeta. Na avaliação do senador, o tema justifica a realização de várias audiências para apurar os números do desmatamento e para auxiliar na elaboração de um relatório preciso sobre a emissão de gás carbônico na atmosfera pelo Brasil.

- As audiências estão dentro das ações prioritárias aprovadas pela comissão em 2007.A intensificação do combate ao desmatamento amazônico e a conseqüente redução dos gases que formam o efeito estufa, principal causa do aquecimento da Terra, é a contribuição do Brasil para atacar um problema dessa magnitude - disse o senador, em entrevista à Agência Senado.

Renato Casagrande ressaltou ainda que países emergentes como a China e a Índia, por exemplo, poderiam contribuir mais para o desaquecimento do planeta investindo em alternativas à sua matriz energética, composta, na sua maioria, por termelétricas movidas a gás e carvão mineral.

- Os Estados Unidos, por sua vez, condicionam sua assinatura ao Tratado de Kyoto (de redução de emissão de gases) às ações dos países emergentes. Mas não podem fazer exigências. Eles já chegaram ao topo da irresponsabilidade - assinalou Renato Casagrande.

Presidida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a comissão deverá ouvir, na audiência, ministros ou representantes dos ministérios do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Justiça; da Ciência e Tecnologia; e do Desenvolvimento Agrário.

Outros requerimentos

Também foram aprovados pela comissão especial mista especial dois requerimentos da deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Um deles solicita audiência pública para a discussão de questões referentes à certificação e ao pagamento dos créditos de carbono no Brasil com o coordenador-geral de Mudanças Climáticas Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Miguez, e do diretor de Gestão de Meio Ambiente e Créditos de Carbono da empresa de geração de energia elétrica AES Tietê, de São Paulo, Demóstenes Barbosa da Silva.

O outro requer a realização de audiência pública para a avaliação das temáticas debatidas no Fórum Internacional de Mudanças Climáticas. O evento foi realizado entre 19 e 22 deste mês, em Brasília, com a presença dos países do G8+5 - que são as oito nações mais desenvolvidas do planeta (EUA, Japão, Canadá, Alemanha, Inglaterra, França, Itália e Rússia) mais os cinco principais países em desenvolvimento (China, Brasil, Índia, México e África do Sul).

(Por Domingos Mourão Neto, Agência Senado, 26/02/2008)