O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), enviou ofícios à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e à governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, pedindo a formação de um mutirão urgente para a análise das licenças ambientais pendentes no município de Tailândia.

De acordo com o deputado, os conflitos na cidade exigem ações emergenciais para a análise dos requerimentos dos planos de manejo pendentes, muitos deles em tramitação por anos. "Pedi uma reunião urgente das autoridades ambientais em níveis federal, estadual e municipal para analisar os planos de manejo e os pedidos de licença pendentes. O que não podemos deixar é que o Estado se omita e um município inteiro sofra com isso", explicou.

Ele fez um apelo para que o governo "separe o joio do trigo", principalmente porque grande parte dos madeireiros da região de Tailândia trabalha dentro da legalidade, pois eles extraem madeira de reservas, mantêm planos de manejo e se submetem à fiscalização. "Porém, eles não têm suas licenças deferidas nem indeferidas. Não são sequer analisadas. Com isso, as empresas honestas e legais acabam ficando na ilegalidade", afirmou o líder da Minoria.

Preservação de riquezas

O deputado acrescentou que a política da exploração de madeira na Amazônia deve ter como pressuposto a preservação das riquezas naturais. "O que não pode acontecer é de um lado o governo apresentar soluções e, de outro, por sua omissão, fazer explodir conflitos", disse. "Agora mesmo, o governo federal promove licitação de 96 mil hectares da floresta nacional Jamari, em Rondônia, para manejo florestal, arrendando essa floresta pública por aproximadamente R$ 3 milhões. Enquanto isso, no Pará, essa atividade está sendo levada à clandestinidade ou à paralisação", argumentou.

Zenaldo Coutinho esclareceu que o objetivo não é fazer com que o mutirão autorize, indiscriminadamente, a exploração de madeira diante da pressão do conflito instalado em Tailândia. O importante, segundo ele, é que o Estado analise os processos pendentes e garanta o trabalho das empresas legais na região, resolvendo os conflitos no município.

(Agência Câmara, 26/02/2006)