Uma delegação de índios Yanomami esteve nesta terça-feira (26/02) na Câmara dos Deputados para protestar contra a postura de integrantes da comissão especial sobre mineração em terras indígenas durante visita a aldeias desse povo em Roraima, em 14 de fevereiro deste ano. Os Yanomami entregaram à presidência da comissão uma nota pública e um relatório com críticas à ação dos parlamentares.

Os documentos afirmam que a comitiva de deputados desrespeitou o povo Yanomami, ao chegar às comunidades sem avisar com antecedência sobre a visita. Denunciam, ainda, que os parlamentares tentaram convencer as lideranças a apoiar o projeto de mineração em terras indígenas, vendendo benefícios da exploração mineral e ofertando presentes.

Desinformação

O relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), afirmou à Agência Câmaraque as críticas de indígenas ao trabalho da comissão resultam da desinformação de lideranças e de organizações não-governamentais ligadas aos índios.

Valverde ressaltou que a comissão começou seu trabalho com visita a áreas indígenas, mas ainda não deu início à fase de debates do Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O projeto também permite que os índios garimpem as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração.

Falha da comunicação

De acordo com o parlamentar, a falta de aviso também pode ter sido causada por uma falha de comunicação da Funai local com os índios. Ele considerou, no entanto, que isso não prejudicou a visita, já que o objetivo dos parlamentares foi avaliar a situação do território e as "feridas não curadas e cicatrizes" de conflitos entre índios e garimpeiros.

O relator disse que as críticas dos índios ao projeto poderão ser feitas nas audiências públicas que serão promovidas pela comissão. Somente após a fase de debates é que será apresentado um parecer à proposta.

Debate com as comunidades

Acusado pelos Yanomami de ter ofertado presentes aos índios durante a visita, o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), defendeu-se. "Fomos lá para falar do projeto, que vai ser debatido com as comunidades indígenas. Ele demanda grandes discussões em todos os sentidos, principalmente sobre a questão ambiental. O que está havendo é uma antecipação de posições de pessoas que, infelizmente, usam a questão indígena neste País como meio de vida", criticou.

Valverde também negou que tenha havido uma postura ofensiva por parte dos parlamentares. Ele destacou que seria inócuo os deputados tentares induzir os índios a favor do projeto, porque ainda nem há um substitutivo para a matéria. "Sequer temos a convicção de um consenso desta comissão sobre o que seria um projeto de lei adequado", ressaltou.

De acordo com o parlamentar, 196 áreas indígenas no Brasil enfrentam problemas com garimpo ilegal. Daí, segundo ele, a necessidade de um debate sobre possíveis soluções para os conflitos.

Violência e doenças

Entretanto, para os Yanomami, a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas não trará o sossego esperado. O presidente da Huturaka Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami, conta que, historicamente, o garimpo ilegal dentro de territórios indígenas aumentou a violência e a disseminação de doenças. "Depois que os 30 mil garimpeiros entraram 'de bolo' em 1986, poluíram nosso rio, destruíram nossa água, trouxeram doença de malária. Mineração é muito pesado para nós. É muito perigoso. A mineração está querendo acabar com o povo Yanomami", declarou.

Requerimentos

Nesta terça, a comissão especial sobre mineração em terras indígenas aprovou seis requerimentos. Entre eles, o que convida, para audiência pública, representantes das organizações não-governamentais Conselho Indígena de Roraima (CIR), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apir) e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur). A data do evento ainda não foi definida.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 26/02/2008)