O plenário da Assembléia Legislativa gaúcha aprovou na tarde desta terça-feira (26/02) o relatório final da Comissão Especial para acompanhar projetos de reflorestamento e florestamento comercial no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Marco Peixoto (PP). O documento já tinha sido aprovado na semana passada pelos integrantes da comissão.
Da tribuna, o progressista garantiu que o relatório será encaminhado à governadora do Estado, Yeda Crusius, e aos demais órgãos competentes. “O Legislativo gaúcho, por meio da comissão, pôde examinar os vários projetos de florestamento e reflorestamento comercial em andamento no Estado. Essas iniciativas poderão representar investimentos em torno de R$ 3 bilhões, gerar emprego e renda e uma nova fonte de desenvolvimento rural sustentável”, disse Peixoto. O parlamentar destacou o trabalho dos membros da comissão que acompanharam de perto esse processo, sem esquecer da importância de preservar o meio ambiente.
Marco Peixoto defende ainda a necessidade de acelerar os processos de licenciamentos ambientais e a diminuição da faixa de fronteira do País.
Relatório
O documento recomenda uma política de curto, médio e longo prazo para o setor; maior agilidade no processo de licenciamento para a pequena propriedade e que o aproveitamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) feito em áreas acima de 1000 hectares por bacias hidrográficas, fiquem valendo para todo e qualquer projeto. “Queremos que essas e outras sugestões elencadas no relatório viabilize maior segurança para os investimentos do setor”, declarou o relator, deputado Nélson Härter (PMDB).
Visitas
Durante 120 dias, a comissão realizou visitas técnicas e audiências públicas nos municípios de Cambará do Sul, Piratini, Butiá, Santana do Livramento, Bento Gonçalves, São Gabriel, Pedro Osório, Mostardas, Alegrete, Rio Pardo, Barra do Ribeiro e à Fundação Estadual de Preservação Ambiental (Fepam). “Tivemos a oportunidade de verificar a situação das plantações, ouvir sugestões e reivindicações das comunidades envolvidas, obter informações junto aos órgãos responsáveis e dar atenção à questão ambiental”, lembrou Peixoto.
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 26/02/2008)