A China prevê que dirigentes de companhias respondam por problemas graves de poluição e paguem uma multa máxima de até metade do rendimento anual. A medida consta em um esboço de emenda da Lei da Prevenção e Controle da Poluição da Água. O texto foi submetido hoje para revisão na 32ª sessão do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional da China, a instância legislativa superior do país.

"Os dirigentes de empresas responderão diretamente pelos acidentes com graves conseqüências ambientais e aqueles com responsabilidade direta poderão pagar a multa máxima prevista, estipulada em metade do ganho do ano anterior", sustenta o texto. Até agora, a penalidade mais severa se restringe ao campo administrativo para os dirigentes. Com a nova lei, as empresas responderão por 30% da perda direta provocada por qualquer acidente envolvendo poluição da água grave e por 20% dos acidentes com conseqüências intermediárias.

A poluição da água é uma das maiores preocupações ambientais tanto para governo e quanto para os moradores. Uma pesquisa de 2006 revelou que a água superficial chinesa é contaminada por grau de poluição intermediário. Um terço das 744 amostras foi classificado com o grau pior de poluição. De acordo com estatísticas da Administração Geral da Proteção Ambiental do Estado, houve 161 acidentes da emergência ambiental em 2006, 59% envolvendo poluição da água.

(CRI, 26/02/2008)