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terras indígenas direitos indígenas
2008-02-26
Último dia da Grande Assembléia Kaiowá Guarani de Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul. O sol escaldante parece chamar chuva. A coordenação anuncia a caminhada até o acampamento de Yvayty, onde cerca de trinta famílias estão desde a retomada e expulsão em 2005. A Terra Indígena Panambi foi criada no inicio do século vinte, com mais de 2.000 hectares. Porém essas terras lhes foram sendo tomadas, estando hoje reduzido a 360 hectares, onde vivem 850 pessoas.

O percurso de mais de três mil metros, foi feito puxado pelos nhanderu (líderes religiosos), com cantos rituais até o local do acampamento.  As poças d’agua refrescavam os pés descalços, que sentiam a energia da terra e da água.  No acampamento seguiram-se os cantos e rituais com muita animação, numa beleza de ritmo, com uma extraordinária sinergia, que vinha da alegria das crianças e adultos, da partilha da luta e esperança.  De um lado os barracos de sapé, e do outro lado da estrada o mar de soja. Uma imagem de um chamado progresso, que concentra riquezas produzindo sofrimento e exclusão.

A parte final da Assembléia foi de leitura e aprovação de documentos que refletem as discussões e compromissos discutidos e assumidos por todos.  O que tem ficado destacado é a importância desse ano para o povo Kaiowá Guarani em função do processo de identificação e regularização de suas terras.  Em vista disso é fundamental uma organização e união cada vez maior para garantir esse avanço.  E esse foi um dos mais importantes compromissos assumidos. Destacamos alguns aspectos mais relevantes dos documentos desta Aty Guasu, que aconteceu nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Compromissos assumidos
"Sabemos que encontros como a Aty Guasu são muito importantes para mantermos fortalecida nossa organização enquanto povo.  Para isso, temos que realizar muito mais encontros como esse visando buscar a nossa autonomia e elaborar as nossas estratégias de luta.

Outra questão muito importante é nos organizarmos para que o Governo resolva definitivamente a demarcação das outras áreas que estão identificadas, mas que estão com seus processos paralisados. Temos que fortalecer nossas estratégias para cobrarmos do Governo uma solução rápida para essas áreas, muitas que estão há anos sem solução.

Temos que fortalecer a união e a organização dos professores indígenas, pois são pessoas fundamentais para os esclarecimentos dos jovens que serão o futuro de nossas aldeias e que devem ter o compromisso com o seu povo para a garantia dos direitos e de um futuro melhor para todos.

Em mais esse momento histórico de nossa grande assembléia do povo Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, assinamos esse documento de compromisso tendo a certeza de que vamos continuar com nossa luta para construirmos um grande futuro melhor para nosso povo e garantirmos nossos direitos sem nunca desanimar e desistir!"

Exigências e resoluções - documento final
O documento final traz como principal apelo às autoridades e governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cumpram os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduto para que as terras Kaiowá Guarani sejam identificadas, demarcadas, desintrusadas e respeitadas.  Só assim haverá vida com paz e dignidade.  Além disso , solicitam outras providências:

"Pedimos também a atuação maior das autoridades para garantir de alguma forma a segurança aos líderes que estão à frente dessa luta, pois estão sendo mortos e caçados como animais.  Na maioria das vezes, caçados injustamente até pela Justiça como forma de nos calar, nos deixando presos apenas por reivindicar os nossos direitos que já estão garantidos pela lei.

Pedimos também que a Funai respeite, valorize, apóie, fortaleça e reconheça as organizações indígenas para evitar problemas futuros para que qualquer decisão que seja tomada pela instituição seja antes submetida a aprovação da comunidade, para evitar, por exemplo, o caso de Nande Ru Marangatú onde colocaram um Chefe de Posto que é sobrinho dos fazendeiros.

Fazer uma carta compromisso cobrando de todos os membros das aldeias, como lideranças, professores, agentes e comunidade, para trabalhar em conjunto e união.  Além de serem mais responsáveis se comprometendo e se envolvendo mais com as coisas relacionadas a si próprio enquanto guerreiro de seu povo e da sua comunidade visando a garantia de terra e outros direitos.

Queremos que a segurança nas nossas áreas seja feita pela FunaiI e a Polícia Federal.

Queremos que a Justiça pare de perseguir e criminalizar nossos líderes como se fossem bandidos, enquanto os verdadeiros bandidos que matam nosso povo estão soltos."

A Assembléia termina com agradecimentos e emoção por ter se realizado com tanta garra e disposição mais esse momento forte da caminhada e luta Kaiowá Guarani pelos seus direitos, Terra e Vida.

(CIMI - Conselho Indigenista Missionário / Amazonia/org, 25/02/2008)

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