Com o objetivo de estimular a participação da agricultura familiar na produção do biodiesel, a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg), através de um dos seus projetos de extensão, promove este intento com agricultores do Município.

Bolsistas de graduação, pós-graduação e de desenvolvimento técnico sob a coordenação do pesquisador Marcelo D’Oca, do Departamento de Química da Furg, estão desenvolvendo este pioneirismo com os agricultores da região. Apenas uma pequena parte das terras dos agricultores é ocupada, por isso, não há perdas nem incentivo à monocultura nas propriedades.

As instituições envolvidas são a Associação Comunitária da Quinta, que auxilia na organização dos trabalhadores; a Prefeitura Municipal do Rio Grande, co-financiadora do projeto, e a Furg, executora que conta com a colaboração da UFPel e Embrapa-Clima Temperado.

A Prefeitura financia o fornecimento da semente e da compra da mamona, etanol e catalizador e ajuda na colheita, através da Secretaria da Agricultura com a patrulha agrícola. O trabalho é coordenado pelo secretário Adinelson Troca.

A Embrapa, através do pesquisador Sérgio Silva, auxilia nas técnicas de produção de mamona e manejo com a terra, buscando desenvolver uma unidade demonstrativa para a produção de biodiesel a partir da mamona associada à agricultura familiar com o objetivo de gerar novas formas produtivas. "O maior objetivo do projeto é transformá-lo, futuramente, em cooperativa", comenta o sociólogo Marcus Spolle, coordenador da área social do projeto.

O diesel comercializado nos postos de combustíveis passa a conter obrigatoriamente 2% de biodiesel, mistura chamada B2, combustível renovável e que não polui o meio ambiente. Além disso, o biodiesel traz vantagens econômicas, pois sua produção e o cultivo de matéria-prima têm criado novas oportunidades de geração de renda na indústria e no campo, especialmente para a agricultura familiar. A obrigatoriedade entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

O professor Marcelo D’Oca ressalta que não é apenas chegar no terreno e semear, a mamona é uma planta nobre e requer cuidados, o trabalho é árduo, por isso, é realizado um estudo completo no terreno das famílias. "Na safra anterior, foram verificados alguns problemas, por isso, acreditamos que o saldo não foi positivo, Tudo tem que ser avaliado", afirma. Por isso, é notório salientar que a planta requer alguns cuidados básicos, como o controle da proliferação de pragas, da umidade no solo para germinação, plantio em locais altos, pois em áreas baixas há uma maior vulnerabilidade a alagamentos. "Esperamos que este ano aumente a nossa produtividade, que ela seja acima da média nacional, de 400-500kg de produção/hectare", ressalta.

Segundo um dos coordenadores, o sociólogo Marcos Spolle, uma das principais inovações do PNPB foi a criação do mercado obrigatório para o biodiesel no Brasil. "Podemos chamar de um verdadeiro mercado criado a partir do interesse social, tendo como conseqüência um processo de estruturação das cadeias de produção e abastecimento do mercado de biodiesel, criando a oportunidade da inclusão social", avalia.

Spolle aponta as fortes ligações entre a produção de biodiesel e a produção de alimentos e a relação destas com a boa utilização das terras disponíveis. Para ele, as matérias-primas utilizadas na fabricação de biodiesel têm forte ligação com o suprimento das cadeias agroalimentares.

Desafios
Os desafios para o incentivo de produção de biodiesel a partir de um modelo sustentável de agricultura familiar são diversos, sendo um deles associá-la à agricultura familiar ao biodiesel, fazendo chegar ao valor de mercado. "As famílias ainda não entendem o foco da plantação. Isso é uma renda a mais, por isso que é utilizada apenas uma parte do território", diz Marcelo D’Oca.

Usina
O projeto tem uma unidade piloto demonstrativa, que é a usina que está em fase de conclusão, que tem capacidade para produzir 500 litros de biodiesel diariamente. O local servirá de experimentos dos estagiários de Química, Agronomia e técnicos.

"Não é para produção comercial. Toda a nossa pesquisa fica em cima desta unidade", comenta. A obra estará concluída até o mês de março ou abril, com o investimento de 700 mil pela Finep e 100 mil pela Prefeitura Municipal do Rio Grande. O biodiesel produzido pelo projeto será utilizado para abastecer a frota da Furg e da Prefeitura, será adicionado entre 2% a 20% deste produto ao diesel, tendo em vista que o biodiesel é altamente corrosivo.

Em todo o território nacional, apenas cinco projetos foram aprovados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. O prazo do projeto para a Finep encerra-se no final do ano, mas o grupo continuará com as pesquisas. "Temos incentivos, vamos continuar", diz.
Bolsista de Economia, Adriano Noelli, natural de Santana do Livramento, está no projeto há quase um ano e meio e comenta que os seus aprendizados têm sido em todas as áreas. "Aprendemos um pouco de cada coisa. É possível enxergar um pouco de cada segmento", destaca.

Reaproveitamento
No projeto, será reaproveitado os resíduos da planta, retirados da extração do óleo, como exemplo a glicerina, que poderá ser vendida futuramente para a indústria farmacêutica, na produção de xampus, sabonetes, entre outros. Com isso, eles poderão criar uma cooperativa, gerando, assim, mais uma fonte de renda. "Mas antes é preciso verificar a pureza do produto", afirma Spolle.

Grande campeão de raças holandesas e Jersey da região – Fernando Gerald, agricultor do quilômetro 3, no arraial, plantou em setembro de 2007 um hectare de mamona e pretende colher bons frutos. Quando soube do projeto, através da equipe da universidade, aceitou, mas confessa que não sabia nada do que se tratava e que foi na base da confiança. Junto com a produção da mamona também se incentiva o cultivo da semente de melancia, e hoje já pode ser visto em seu terreno melancias e grandes pés de mamona. "A produção de melancia vai render de duas a três frutas por pé, cerca de 700 melancias. Já fico feliz em saber que o fruto está bonito", diz.

No ano anterior, a produção não deu muito certo, pois equipamentos como trator, empilhadeira e plantadeira demoraram a chegar no campo. Para ele, é preciso diversificar a produção. "Um dia está bom e em outro não", ressalta.

Selo Combustível Social
Uma importante contribuição para a inclusão dos agricultores familiares na produção da matéria-prima foi a criação do Selo Combustível Social. Atualmente, 27 indústrias possuem o Selo Combustível Social que, juntas, totalizam uma capacidade de produção de 2 bilhões de litros ao ano. Essas regras permitem a construção de parcerias econômicas e compromissos de responsabilidade social entre setor privado (indústrias), agricultores familiares e suas organizações. Mostra que as grandes empresas estão acreditando, apostando e reconhecendo a importante contribuição da agricultura familiar em um setor tão estratégico para o País, como o setor energético.

Por meio do Selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso às melhores condições de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e suas Instituições Financeiras Credenciadas, ao Banco da Amazônia (Basa), ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ao Banco do Brasil (BB) ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com Selo.

(Por Gabriela Torales, Jornal Agora, 26/02/2008)