Os principais mananciais que abastecem o Distrito Federal estão localizados na bacia do rio Paranaíba.

Amanhã (26/2) é dia de encontro de mobilização para a instalação do Comitê do Paranaíba no Distrito Federal. Voltada para representantes de organizações civis e de setores usuários de água (abastecimento humano, irrigação, hidroeletricidade, entre outros), a reunião será das 14 às 19h na Universidade Católica de Brasília. O objetivo é informar sobre a bacia, o papel dos comitês e o processo eleitoral do colegiado, cujas inscrições vão até o dia 17 de março.

A bacia do rio Paranaíba banha dois terços do Distrito Federal, abrangendo Brasília, Taguatinga e Ceilândia. A maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) do DF provém de atividades com interface com os recursos hídricos: agropecuária, indústria, turismo, entre outras. Além disso, os principais mananciais de abastecimento da região estão nos rios Descoberto e São Bartolomeu.

Conflitos
O comitê, que reúne representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos setores usuários, arbitra em primeira instância os conflitos relacionados aos usos da água. No DF, os conflitos entre usuários já causam alguns problemas – especialmente nas regiões do Pipiripau, São Bartolomeu e São Marcos.

Nesses lugares, verifica-se um uso elevado de água para irrigação em contraposição à insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos. Esse cenário já tem desencadeado conflitos entre os próprios irrigantes e entre esses e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Processo eleitoral
Em processo de instalação, o Comitê do Paranaíba conta com 45 cadeiras de membros titulares, das quais 38 serão ocupadas por membros eleitos: há sete vagas para representantes de municípios; 18 para usuários de água, e 13 para entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia. O preenchimento das outras sete vagas – pertencentes à União e aos estados – será feito por indicação dos poderes públicos federal e estaduais.

Regidas pelo Edital de Convocação nº 1/2008, as inscrições estão abertas desde o dia 18/2, podendo ser feitas diretamente em postos nas unidades federativas de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, ou pelos Correios – com aviso de recebimento ou Sedex. A lista completa dos locais de inscrição consta do Edital de Convocação.

Serviço
Encontro de mobilização para a instalação do Comitê do Paranaíba no Distrito Federal
Quando: 26 de fevereiro, das 14h às 19h
Onde: Universidade Católica de Brasília (UCB), Campus 2, SQN 915

(Ascom ANA, 25/02/2008)