A rotulagem de produtos trangênicos no Espírito Santo é um dos temas a ser discutido pela Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembléia Legislativa do Estado. A reunião, que seria realizada nesta segunda-feira (25/02), não aconteceu por falta de quórum. Segundo o projeto de lei nº304/2007, a idéia é regulamentar a rotulagem desses produtos.

Serão incluídos no debate alimentos que contenham qualquer substância transgênica em sua composição. A regulamentação da rotulagem desses produtos é objeto de decreto do governo federal, mas, segundo o autor do projeto, deputado Elion Vargas (PT), é necessário que o Estado discuta uma lei própria que trate do assunto.

A intenção é agilizar o seu funcionamento, amparando assim o consumidor em seus direitos de liberdade de escolha. Segundo Elion Vargas, a prática trangênica é motivo de preocupação na sociedade capixaba, já que não se conhecem os riscos efetivos do consumo de alimentos modificados geneticamente.

Se aprovado o projeto, no caso de comercialização direta na forma in natura o estabelecimento deverá colocar ao lado do produto, em local visível, o seguinte aviso: "Produto transgênico - geneticamente modificado".

Em se tratando de estabelecimentos comerciais, tais como bares, restaurantes e similares, que utilizam produtos transgênicos na elaboração de itens destinados ao consumo, deverá essa condição ser informada aos consumidores, através de cardápio, similares ou cartazes em locais visíveis.

A Comissão de Saúde da Aassembléia é formada pelos deputados Hércules Silveira (PMDB), presidente; Freitas (PTB), vice-presidente; Theodorico Ferraço (DEM), Rafael Favatto (PTB) e Vandinho Leite (PR), como membros efetivos.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 25/02/2008)