A Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), reúne-se nesta terça-feira (26/02) para votar requerimentos. A relação das proposições ainda não foi divulgada pela secretaria da CMA.

A subcomissão é presidida pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Ao tomar posse, o senador afirmou que o tratamento dos resíduos sólidos tem repercussões sociais e econômicas para as comunidades, o que deveria ser examinado pelo colegiado. A expectativa manifestada pelo presidente foi a de que, por meio de audiências públicas, a subcomissão discutisse também alternativas de aproveitamento dos resíduos sólidos e elaborasse a legislação necessária para favorecer principalmente as prefeituras menores, onde é maior a escassez de recursos.

Depois de analisar os problemas ambientais e de saúde pública causados pelos lixões nos centros urbanos, a subcomissão deverá apresentar propostas para solucionar as questões relacionadas ao acúmulo de lixo, com a definição de parâmetros, metodologias e obrigações a serem adotados pelos entes públicos e privados.

A reunião da subcomissão será realizada na sala 7 da Ala Alexandre Costa, com início previsto para as 11h30, logo após reunião da CMA.

(Agência Senado, 25/02/2008)