A Petrobras tornou público nesta segunda-feira (25), que assinou o aditivo nº 2 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a empresa e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O acordo é referente à atividade de perfuração marítima na bacia do Espírito Santo.

A Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama-RJ, responsável pela documentação, não soube informar até o fechamento desta edição, do que se trata o aditivo ou mesmo o TAC assinado entre as partes.

Segundo os ambientalistas, há suspeitas de que o TAC diz respeito a condicionantes não cumpridas e até mesmo sobre os questionamentos feitos sobre suas explorações no Campo de Golfinhos II, que foi licenciado sem que questões do processo de Licenciamento Ambiental de Golfinhos I fossem esclarecidas. Eles ressaltam que tais informações raramente são prestadas à sociedade.

Além dos campos de Golfinhos I e II, a Petrobras explora áreas de Peroá e Cangoá, no município de Linhares, e Campo Jubarte, localizado na Bacia de Campos, litoral do Espírito Santo.

Para os ambientalistas, é necessária uma atenta vigilância da sociedade sobre os licenciamentos e TACs envolvendo a exploração do litoral capixaba. Destacam que estas atividades causam intenso impacto ambiental e devem vir acompanhadas de licenciamentos ambientais sérios, com condicionantes que devem ser cumpridas.

Segundo a Organização Consciência Ambiental (Instituto Orca), cada região possui uma sensibilidade própria, e no Estado, não existem órgãos específicos que analisem precisamente cada área, captando informações sobre a fauna, pescado, entre outros. Diz ainda que o hidrocarboneto é uma extrema necessidade para o mundo, mas é, de fato, uma tecnologia ultrapassada há pelo menos cinqüenta anos. Para a Ong, não é possível prever as conseqüências dessa exploração, e usar uma tecnologia de energia pura, poderia preservar muito mais o meio ambiente.

A informação dos especialistas é que as atividades sísmicas, a perfuração e as substâncias jogadas ao mar causam verdadeiros derrames homeopáticos para as espécies que vivem no mar.

Ambientalistas, pescadores e Ongs reclamam constantemente da falta de informações sobre equipamentos utilizados pela Petrobras, como tipo de sondas, que poderiam auxiliar na avalização dos impactos que a atividade trará para determinada região. Estas sondas causam explosões que atingem um raio de dois a três quilômetros e acabam ferindo as baleias que seguem em direção a Abrolhos para se reproduzir.

(Século Diário, 25/02/2008)