Para garantir um serviço de iluminação pública de qualidade, a prefeitura anunciou ontem o lançamento do programa Porto Alegre + Luz, que consiste na contratação de uma empresa especializada para realizar a manutenção e a gestão informatizada do sistema.
 
Para garantir um serviço de iluminação pública de qualidade, a prefeitura anunciou ontem o lançamento do programa Porto Alegre + Luz, que consiste na contratação de uma empresa especializada para realizar a manutenção e a gestão informatizada do sistema. A escolhida - através de um processo de concorrência pública que se inicia hoje - será responsável pela troca de todos os 85 mil pontos de luz das ruas da Capital (programa Reluz) em um prazo de nove meses a partir da assinatura do contrato.

Com isso, a prefeitura espera que todas as atuais luminárias sejam substituídas por equipamentos mais eficientes e econômicos, com lâmpadas de vapor de sódio, de luz alaranjada. "Nossa expectativa é de uma redução no consumo de energia elétrica de 35%, gerando uma economia de R$ 525 mil mensais", destacou o titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Maurício Dziedricki.

A vencedora da licitação terá ainda que garantir a manutenção do parque de iluminação por um período de cinco anos. O valor do contrato será de R$ 64 milhões - divididos ao meio entre o processo de eficientização e de conservação.

Para isso, os recursos virão de três fontes. Para a eficiência do sistema serão R$ 19 milhões de financiamento da Eletrobras e outros R$ 13 milhões de recursos próprios da prefeitura. Os R$ 32 milhões para a manutenção das luminárias virão do Fundo de Iluminação Pública (Fumip), constituído pela economia prevista com a racionalização do consumo.

Por contrato, a empresa vai ter ainda que cumprir outras determinações contratuais, como a de implantar um call-center gratuito (0800) para atender às reclamações da população. Além disso, deverá atender as demandas em um curto espaço de tempo: um ponto de luz apagado à noite ou aceso de dia terá que ser reparado em até 48 horas; dois pontos em seqüência o prazo é de 24 horas; e em áreas consideradas prioritárias - como paradas de ônibus, escolas, hospitais e locais de grande fluxo de pessoas - a manutenção terá que ser imediata. "Se não corresponder às exigências, a empresa poderá ser multada pela prefeitura", afirmou o secretário Dziedricki.

O prefeito José Fogaça salientou que a iniciativa só é possível graças à recuperação das contas da prefeitura. "Estamos vindo de três anos de superávit que nos garante a possibilidade de buscar financiamentos. Antes disso, não tínhamos recursos, já que quando assumimos a dívida com a CEEE chegava a R$ 42 milhões", lembrou.

De acordo com a Smov, a prefeitura paga atualmente cerca de R$ 1,5 milhão por mês à CEEE pela iluminação pública. E arrecada R$ 1,8 milhão mensais com a contribuição (CIP) embutida na conta de energia elétrica da cada morador da Capital.

(JC-RS, 26/02/2008)