Por determinação da Justiça, a Prefeitura de Camaçari (região metropolitana de Salvador) terá de fornecer assistência médica a todos os moradores de um povoado contaminados por substâncias tóxicas em conseqüência de um desastre ambiental ocorrido em junho de 2006.

A juíza Marina de Andrade, da 1ª Vara Cível de Camaçari, determinou que a prefeitura encaminhe, em sete dias, os intoxicados para unidades de saúde, faça exames toxicológicos em todos os moradores e examine o solo, a água e a flora (nativa e plantada) da região afetada.

No dia 21 de junho de 2006, um caminhão-tanque não-identificado despejou produtos altamente tóxicos no povoado Parque Real Serra Verde. Dos 314 moradores do local, 111 foram submetidos a exames e cerca de 50 apresentaram problemas neurológicos. Houve ainda registro de problemas de pele, como feridas e vermelhidão.

"A Secretaria Municipal da Saúde limitou-se a coordenar a colheita do material [para exames] e enviá-lo ao laboratório, mas, uma vez chegado o resultado, nenhuma providência foi adotada", disse o promotor Luciano Ghignone, que entrou com ação contra o município. "É dever do município prover a saúde de seus moradores."

Entre as substâncias despejadas no solo, segundo laudo anexado pela Promotoria na ação, estão inseticidas organoclorados (pesticidas), de alto poder intoxicante. Além da intoxicação em 50 moradores, o acidente provocou a morte de animais e plantas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Camaçari informou que não havia recebido a notificação judicial até o início da noite desta sexta-feira e que todas as providências para tratar da saúde dos contaminados foram adotadas logo após o acidente.

(LUIZ FRANCISCO, da Agência Folha, 22/02/2008)