Os poderes públicos vivem o desafio histórico de transformar o país, que é uma democracia formal, em uma democracia social. Para isso, é preciso que todos participem de um mutirão com o objetivo de dar dignidade aos cidadãos. A afirmação foi feita na tarde de sexta-feira (22/02) pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa.

Melo lembrou que, ao contrário das décadas de 60 e 70, hoje mais de 80% da população brasileira vive nas grandes cidades. “Infelizmente há 20 ou 30 anos não houve planejamento voltado para o social e de forma organizada. Por isso, hoje, a cidade informal é muito maior do que a cidade formal”, acrescentou.

Acompanhado dos vereadores João Carlos Nedel (PP), Cláudio Sebenelo (PSDB) e Newton Braga Rosa (PP), Melo pediu ao presidente do Tribunal de Justiça participação no esforço para viabilizar a regulamentação fundiária em Porto Alegre.

“O Judiciário estará ao lado da Câmara Municipal neste processo porque moradia é sinônimo de dignidade. A Corregedoria da Casa trabalhará ao lado dos vereadores”, afirmou o desembargador Armínio Rosa.

Nedel lamentou a existência de vilas irregulares na Capital criadas há mais de 50 anos, “mas que até hoje não tiveram uma solução legal, o que dificulta a solução dos problemas de infra-estrutura”, concluiu.

(Assessoria de Imprensa CMPA, 22/02/2008)