O presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, deputado Alceu Moreira (PMDB) participou, na sexta-feira (22/02), em Capão da Canoa, da solenidade de lançamento do Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais, promovido pelo Ministério Público (MP).

Alceu Moreira destacou a importância da iniciativa do MP, por ver que a instituição busca uma articulação regional entre Promotorias, poder público e a sociedade civil “que irá favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. Temos que pensar que o problema de poluição de um rio, em determinada localidade, não pode ser visto de forma isolada e com ações pontuais. Todos municípios, desde a nascente do rio até aonde ele encontra o mar, são responsáveis pela sua preservação e conservação e precisam trabalhar conjuntamente para buscar as soluções para os problemas de poluição, proteção das matas ciliares e da questão dos resíduos sólidos, entre outras ações”, afirmou.

Para o presidente, o programa lançado pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, tratará as grandes questões ambientais de forma regional. “Ao propor esta rede de articulação, o Ministério Público definirá os temas a serem tratados e como serão atacados, levando em conta as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, entre elas a Bacia do Rio Mampituba, onde me criei”, lembrou Alceu Moreira.

Conforme ele, quando presidiu a Comissão Especial sobre as Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí, em 2007, procurou elaborar um documento que buscasse o fortalecimento do sistema de recursos hídricos do Estado, o ordenamento e a integração dos órgãos ambientais, dotando-os de melhor estrutura financeira e de recursos humanos, e o desenvolvimento de ações parlamentares para acompanhamento das recomendações do grupo.

“Elaboramos 23 recomendações, entre elas, a criação da Agência de Região Hidrográfica (ARH), recomendando que a Metroplan desempenhe este papel. A ARH funcionaria como o braço técnico e executivo do Sistema Hidrográfico Estadual, previsto em lei. Recursos financeiros também podem ser obtidos, com a aplicação de estudos existentes e reconhecidos internacionalmente para efetuar a cobrança pelo uso da água”, explicou o presidente da Assembléia.

Participaram do evento o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, dirigentes e representantes de comitês de bacias hidrográficas e o deputado Daniel Bordignon (PT), membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.
 
(Por Mauro Lewa Moraes, Agência de Notícias AL-RS, 22/02/2008)