Reunidos em Brasília, representantes dos países mais ricos e dos principais países emergentes elaboram documento com recomendações aos líderes do G-8. Dois assuntos de interesse do Brasil - os biocombustíveis e o desmatamento ilegal - dominaram as discussões.

Numa prévia das dificuldades que deverão permear as discussões sobre o aquecimento global nos próximos meses, o encontro que reuniu em Brasília cerca de 120 parlamentares dos países do G-8, além de Brasil, China, Índia, México e África do Sul, terminou na quinta-feira (21/02) sem que se chegasse a um acordo sobre o caminho a seguir a partir de 2012, quando se encerrará a primeira fase do Protocolo de Quioto. Promovido pela Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado (Globe, na sigla em inglês), o encontro de parlamentares teve como principal objetivo elaborar sugestões que serão encaminhadas à próxima reunião de cúpula do G-8, que acontecerá em junho no Japão.

De acordo com a disposição inicial dos parlamentares, uma dessas sugestões deveria propor aos chefes de governo a criação de um marco regulatório que servisse como base comum para a elaboração de uma agenda de enfrentamento ao aquecimento global a partir de 2012. Divergências quanto aos limites de aquecimento que o planeta pode suportar, no entanto, impediram que se chegasse a uma recomendação consensual: “Não alcançamos acordo sobre o estabelecimento de uma meta comum. Alguns sugerem 2ºC, mas isso não é um consenso”, resumiu o parlamentar inglês Michael Jay, um dos principais negociadores do documento final, segundo a Agência Brasil.

O documento final do encontro, no entanto, traz uma série de outras recomendações, sendo que duas delas - sobre biocombustíveis e desmatamento ilegal - interessam diretamente ao Brasil. A proposta brasileira de que fosse enviada uma recomendação aos líderes do G-8 para que “adotem os biocombustíveis como instrumento prioritário no combate ao aquecimento global” foi rejeitada, mas o país conseguiu incluir no documento final duas outras recomendações importantes: uma pede a “redução drástica das barreiras tarifárias aos biocombustíveis”, e outra pede que esse assunto “seja tratado com urgência no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

A proposta brasileira rejeitada teve a oposição da maioria dos parlamentares da União Européia, assim como da China, único país que terminou por não assinar o documento final do encontro. Convidado a falar diante de um auditório repleto de parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas à postura dos países mais ricos frente à alternativa dos biocombustíveis: “Entre os 50 países mais pobres, pelo menos uns 38 são importadores de petróleo e, portanto, sofrerão de maneira mais grave a alta dos preços internacionais do produto”, disse o presidente, que classificou como “oportunidade histórica” a expansão da oferta de energia a partir de produtos agrícolas.

Lula afirmou que a expansão dos biocombustíveis pode “melhorar a distribuição da riqueza mundial ao somar segurança energética à criação de benefícios sociais e ao aumento da renda e do emprego nos países em desenvolvimento”. O presidente brasileiro, em seguida, fez dura crítica aos governantes do G-8 que rejeitam essa expansão: “Nós, que somos vítimas do desmatamento, que somos vítimas do aquecimento global, iremos outra vez pagar a conta, porque os protocolos internacionais só servem para os países pobres cumprirem”, disse.

Desmatamento ilegal
Em relação ao desmatamento ilegal, o documento final do encontro internacional de parlamentares levará como principal recomendação ao líderes do G-8 a necessidade de criação nos mercados de um “mecanismo global de proteção à madeira produzida de forma legal e ambientalmente sustentável”. Outra recomendação importante aos países mais ricos é “a criação de leis que desestimulem o comércio ilegal de madeira tanto nos países produtores quanto nos países compradores”.

O governo brasileiro aproveitou a presença em Brasília de parlamentares dos países que mais emitem gases provocadores do efeito estufa para reafirmar sua proposta de criação de um fundo internacional através do qual os países ricos possam compensar de forma voluntária os países que ainda têm florestas pelo desmatamento evitado. Ao lado de Lula, logo após o presidente afirmar que o governo brasileiro investiu, nos últimos quatro anos, “mais de US$ 250 milhões no combate ao desmatamento da Amazônia”, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a proposta.

Após informar que a Noruega será o primeiro país a investir em um fundo para a preservação da Amazônia, a ministra ressaltou que o Brasil, nos últimos anos, vem aumento seus esforços contra o desmatamento ilegal: “O Brasil não busca apoio para iniciar um esforço, até porque já tem uma redução de 500 milhões de toneladas de CO2. E sim para aumentar este valor, o que depende de um aporte de recursos na forma de um incentivo positivo”, disse Marina.

No encerramento do encontro, o primeiro-ministro do Japão, Yasuo Fukuda, anunciou que seu país também decidiu financiar projetos de preservação florestal nos países em desenvolvimento. Os investimentos japoneses, segundo Fukuda, atingirão US$ 10 bilhões nos próximos anos: “A gestão sustentável das florestas será um dos principais temas de discussão na reunião do G-8 em junho”, afirmou o premier japonês.

(Por Maurício Thuswohl, Agência Carta Maior, 22/08/2008)