O passivo ambiental deixado pela atividade mineradora em Minas Gerais, ao longo de meio século, começa a ser identificado, com proposta de recuperação das áreas e inclusão de milhares de famílias em projetos de desenvolvimento sustentável. As primeiras áreas beneficiadas são o Norte de Minas, a nascente do Rio São Francisco e as bacias dos rios das Velhas e Paraopeba. Os trabalhos são realizados por uma força-tarefa encabeçada pelo grupo de Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom), do Ministério do Meio Ambiente, com participação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e outros órgãos ambientais e de fomento.

Somente no Norte de Minas, a estimativa é a de que 5 mil famílias em 70 municípios sobrevivam da extração mineral, sobretudo areia, utilizando processos manuais ou pequenas dragas. O problema, de acordo com o coordenador do Gescom, René Vilela, é que essas pessoas atuam de forma inadequada, tanto do ponto de vista ambiental quanto das condições de trabalho. «São pessoas excluídas em termos sociais, e a possibilidade de se regularizarem é ínfima», diz. Inicialmente foram identificados na região 49 pontos de passivos minerários.

O resultado são extrações ilegais, que causam danos ambientais graves, como rebaixamento de lençóis freáticos, assoreamento de cursos d"água e desmatamento de matas ciliares, secando córregos e comprometendo o leito do São Francisco e o abastecimento de algumas regiões. Pelo menos 15 ribeirões já teriam sido totalmente soterrados, segundo René Vilela. Ele conta que, no passado, o problema foi causado pela extração de cascalho do fundo de rios para a construção de estradas, sem a devida recuperação dos cursos d"água. «Ao longo de anos, a camada de areia ficou exposta e toneladas foram carreadas, comprometendo os leitos», afirma o coordenador.

Na região da nascente do São Francisco, cujo principal núcleo é Pains, no Centro-Oeste de Minas, os passivos da mineração serão levantados em 28 municípios. Em sete cidades, os técnicos já identificaram mais de 240 pontos de passivo ambiental deixados pela extração de calcário, quartzito, argila e areia. Nas regiões dos rios das Velhas e Paraopeba, 34 cidades serão alvo dos danos gerados pela mineração de ferro e ouro.

Os levantamentos formarão uma base de dados para nortear as ações de recuperação ambiental e desenvolvimento econômico das famílias. O objetivo é mobilizar empresas e instituições públicas para recuperar os passivos e criar alternativas de trabalho. «O Estado não tem linha de financiamento para os pequenos extrativistas se regularizarem e se estruturarem. No Norte, ou você induz entrada de empresas estruturadas ou trabalha a capacitação dos pequenos. Chegamos à conclusão de que apoiar os pequenos é melhor», afirma René Vilela.

Entre as ações de inclusão e criação de alternativas de trabalho estão a regularização dos pontos de extração mineral e concessão dos títulos de lavra. Mas, em alguns casos, a extração mineral não será permitida, e deverão ser fomentadas atividades agrícolas, produção de artesanato e turismo.

(Hoje em Dia, 24/02/2008)