O Congresso Nacional patrocinou, nessas quarta e quinta-feiras, no Itamaraty, o Fórum de Legisladores dos Países do G8 e do Brasil, da China, da Índia, do México e da África do Sul (o G8 + 5). Mudanças climáticas, propostas sobre biocombustíveis e conservação sustentável de florestas foram alguns dos temas tratados no Fórum Internacional.

O evento, realizado pela Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado  - “Globe International” -,  é o mais recente de uma série de fóruns mundiais sobre mudanças climáticas diretamente ligado ao processo do G8. De acordo com a Globe, os participantes do Fórum atuam junto às lideranças do governo e dos partidos de oposição, em suas respectivas nações, e foram escolhidos especificamente para garantir que qualquer consenso alcançado seja diretamente remetido aos líderes partidários nesses países.

O objetivo principal do evento foi avaliar uma proposta da Estratégia sobre Mudanças Climáticas pós-2012, desenvolvida pela Globe. E, se for firmado um acordo, a estratégia será formalmente apresentada aos líderes do G8 em sua reunião de cúpula no Japão, entre 7 e 9 de julho próximo.

Os legisladores brasileiros foram representados pelos deputados Antonio Palocci Filho (PT-SP)  e Augusto Carvalho (PPS/DF), pelos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. De acordo com a senadora, os legisladores participam desse diálogo há dois anos. E a compreensão das questões tratadas no Fórum e a vontade política de combater as mudas climáticas é mais forte do que nunca.

Na abertura do Fórum, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai instalar nos próximos dias uma comissão especial sobre fontes renováveis de energia. Segundo Chinaglia, o Parlamento brasileiro vem se destacando nas discussões sobre o tema, e já iniciou entendimentos com os líderes para decidir o presidente e o relator da comissão. Ele afirma que, entre os temas que deverão ser avaliados, está a identificação ou criação de fontes permanentes de investimento para pesquisa na área de fontes renováveis de energia.

Em seu pronunciamento, Chinaglia também lembrou pesquisa realizada pelo Conselho de Altos Estudos da Câmara sobre o uso de biodiesel como fonte de energia alternativa, e ressaltou as iniciativas do Congresso para debater o tema e as propostas de mudança na legislação para criar mecanismos de redução de danos ao meio ambiente.

Também presente no evento, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, comentou que não restam mais dúvidas quanto à responsabilidade humana nas questões das mudanças climáticas. “Não podemos perder tempo discutindo de quem é a culpa, e sim implementar com a máxima urgência as medidas necessárias para reduzirmos em até 40% as emissões de gases de efeito estufa. O uso dos biocombustíveis, por exemplo, é muito bem-vindo para a redução desses gases”, disse Garibaldi.

O senador Cícero Lucena, representante do Congresso brasileiro, lembrou que o Fórum tratava-se, entre outra coisas, de uma manifestação importante para a discussão dos fenômenos das mudanças climáticas, e que precisa ser debatida por todos os países. “O aquecimento global é incontestável e está se agravando. É preciso estabelecer estratégias para a nossa realidade, pois, sem uma política nesse sentido, as mudanças no clima trarão conseqüências na agricultura, na economia e na saúde das pessoas”, avaliou.

O presidente da “Globe International”, Hon Elliot Morles, elogiou as iniciativas brasileiras de pesquisa, discussão e implantação de fontes renováveis de energia. “O Brasil é uma das principais economias com baixa emissão de carbono em seu processo produtivo, como por exemplo, a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira”, comentou. E destacou ainda a necessidade de estabelecer critérios de valoração econômica das florestas para que seja possível criar mecanismos efetivos de proteção e preservação.

O programa brasileiro do etanol foi citado no Fórum pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Segundo ele, no início do programa do etanol, havia a principal preocupação de resolver o problema relacionado à crise energética. “Naquele primeiro momento, o etanol brasileiro não era tão competitivo. Hoje, principalmente devido aos carros biocombustíveis (flex), a competitividade do etanol é maior. Além disso, os biocombustíveis representam importantes ganhos ambientais e econômicos”, avaliou Palocci.

No segundo dia do Fórum Internacional, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente Lula compareceram ao evento. Preservação de florestas e ecossistemas, conservação sustentável de florestas e transferência tecnológica foram os assuntos debatidos.

No início de seu discurso, a ministra ressaltou que o Brasil deve promover os recursos naturais e que as florestas brasileiras possuem esses recursos. Segundo ela, o uso sustentável das florestas é um desafio, mas o Brasil tem que ter políticas que o promovam.

Marina Silva ressaltou que o combate ao desmatamento da Floresta Amazônica deve ser enfrentado não apenas por meio de uma política sazonal, mas de uma política estrutural, como por exemplo, o Plano de Preservação da Amazônia, criado em 2004, no governo Lula. “O desmatamento da Amazônia não pode ser enfrentado apenas pelo Ministério do Meio Ambiente, mas pelo Ministério da Defesa, da Justiça e também por toda a sociedade”.

Um das questões mais levantadas no segundo dia do evento foi quanto às especulações sobre a devastação da Amazônia para o plantio da cana-de-açúcar em benefício da política brasileira do biodiesel. “Há que se observar a capacidade daquele bioma para continuar sendo a Amazônia. Temos que viabilizar políticas econômicas, avançar a nossa produção agrícola, mas em áreas já degradadas, e não avançar para a floresta”, defendeu.

Em seu discurso, o presidente Lula também reafirmou que críticas sobre a devastação da Amazônia para a matéria prima do álcool são infundadas e que a expansão da cana ajuda a ocupar áreas degradadas. “Etanol e biodiesel abrem novos caminhos para o desenvolvimento e são alternativas sociais e econômicas para os países pobres. O biocombustível pode atender o mundo carente de energia e com problemas de degradação ambiental, uma vez que a questão energética é um dos principais problemas enfrentados no mundo inteiro”, disse Lula.

O presidente também cobrou apoio dos países ricos para a preservação ambiental e criticou as nações que não cumprem o Protocolo de Kyoto - “os protocolos internacionais não podem ser cumpridos apenas pelos países pobres”.

Lula destacou que o Brasil é referência na produção de energia limpa, como os biocombustíveis, e pediu apoio à proposta brasileira de um fundo voluntário internacional para financiar a preservação das florestas. “A combinação do avanço tecnológico com a preservação ambiental vai permitir que a gente preserve o planeta. O desafio não é apenas pensar no hoje, mas pensar no mundo que queremos deixar para a humanidade depois de nós. Graças aos ambientalistas é que não fizemos mais desgraças até hoje”, disse.

(Por Fernanda Machado, AmbienteBrasil, 22/02/2008)