Torres como a do Bairro Arroio Grande, instalada em meio a residências, não poderão operar; Claro vai recorrer
 
Quase dois anos e meio depois que a Claro começou a instalar três torres de telefonia celular na área urbana e o assunto virou polêmica em Santa Cruz do Sul entre 2005 e 2006, o Departamento de Meio Ambiente (Dema) da Prefeitura divulgou ontem que os equipamentos não poderão entrar em funcionamento. Os pedidos de licença de operação (LO), protocolados há mais de seis meses, foram indeferidos pelo órgão nesta quarta-feira. A decisão, porém, não é definitiva. A operadora pode entrar com recursos administrativos e tentar um mandado de segurança na Justiça.

O coordenador do Dema, Clero Ghisleni, admitiu ontem que a instalação de estações de rádio base (ERBs) em zonas populosas dos bairros Arroio Grande, Schulz e Universitário estava de acordo com a legislação municipal da época, tanto que o município concedeu as licenças de instalação (LI). “Indeferimos a licença final, sem a qual as estações não podem funcionar, para atender a um clamor da comunidade”, resumiu Ghisleni, dizendo que a mobilização dos moradores foi decisiva. A vizinhança teme que a radiação emitida pelas torres provoque problemas de saúde e interferência nos eletrodomésticos. No Schulz, ferramentas utilizadas por operários no alto da ERB chegaram a cair no telhado de uma casa. Ninguém se feriu.

O coordenador do Dema lembrou que, ainda em 2005, o município tentou fechar um acordo com a Claro para que as torres fossem implantadas em outros pontos da cidade. Mas não deu certo. A discussão acabou indo parar na Promotoria de Defesa Comunitária, onde dois inquéritos civis foram abertos: um para investigar as autorizações concedidas à operadora e outro para verificar a situação das demais torres existentes na cidade. Nenhuma irregularidade foi constatada, mas mesmo assim o MP firmou um termo de ajustamento de conduta com o Executivo sugerindo novas regras para o setor.

A sugestão acabou virando lei em fevereiro de 2006. Uma das principais exigências passou a ser a publicação, por parte da operadora, da intenção de investir e instalar ERBs na cidade. O objetivo é evitar que, assim como antigamente, os futuros vizinhos sejam surpreendidos pela construção das torres. Foi o que fez, no começo do mês, a Vivo. A operadora quer instalar sua nova torre em uma fatia de terra perto da esquina das ruas Pereira Cabral e Irmã Germana Rech, nos altos do Bairro Ohland. Se a instalação for aprovada pela Prefeitura – o pedido de licença prévia já está tramitando –, o equipamento dará fim à histórica queixa de clientes que vivem na região do Bairro Arroio Grande. Há pontos onde os celulares da Vivo quase não funcionam.

O que diz a Claro
Em nota divulgada ontem, a Claro informou que “a instalação de suas antenas em Santa Cruz do Sul respeitou todas as exigências da lei municipal, bem como da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com relação às três licenças de operação indeferidas pela Prefeitura nesta quarta-feira, a Claro informa que adotará todas as medidas judiciais cabíveis, tendo em vista que já obteve, anteriormente, decisão judicial favorável a essas mesmas estações de rádio base. A operadora reforça ainda sua preocupação em oferecer sempre a melhor cobertura e qualidade de atendimento para os moradores da cidade”.

(Por Igor Müller, Gazeta do Sul, 22/02/2008)