O Programa Integrado Socioambiental de Porto Alegre (Pisa), que pretende elevar o nível de tratamento de esgoto sanitário da cidade dos atuais 27% para 77% em cinco anos, não inclui, pelo menos até este momento, nenhuma das 16 ilhas sob a jurisdição da cidade. De acordo com o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, “as ilhas ficaram de fora por que ainda não há autorização, licença ambiental por parte da Smam, para implantar as redes de água na região”.

As ilhas, até tempos atrás, eram parques pertencentes ao Estado e não se podia, por questões legais, implantar redes de água e esgoto. “Por pertencer inicialmente ao Estado, a licença ambiental estava sob responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas como a implantação das redes não gera nenhum impacto emissor no lago Guaíba a Fepam resolveu ceder à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) o direito de fazer o licenciamento”, explica Presser.

De acordo com o diretor-geral do órgão municipal, tão logo a secretaria liberar o licenciamento as obras poderão ser iniciadas e as redes de água e esgoto poderão ser implantadas nas Ilhas. “Já tem até empresa contratada para fazer. Uma vez tendo a licença podemos iniciar imediatamente as obras”, afirma Presser.

Mas, segundo o supervisor de Meio Ambiente da Smam, Maurício Fernandes da Silva, não é a Smam que está atrasando a liberação do licenciamento. O projeto de abastecimento das ilhas está parado, conforme Fernandes da Silva, porque desde o dia 23 de janeiro a Secretaria aguarda documentação do Dmae – solicitada previamente – para avaliar os reais impactos que a implantação de redes poderá gerar as ilhas da cidade.

Situação atual
Nos primeiros dois meses das obras de saneamento do Pisa, o Dmae já instalou 16 quilômetros de tubulação de coleta de esgoto nos bairros Restinga e Ponta Grossa. Os trabalhos se iniciaram em dezembro e estão previstos para estar concluídos até o final de 2012. Além de 160 quilômetros de rede de esgoto, o projeto inclui mais 17 quilômetros de tubulação, para levar os resíduos da foz do Arroio Dilúvio até uma estação de tratamento a ser construída no bairro Serraria, e duas estações de bombeamento.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é o principal financiador do Pisa, que também conta com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Orçado em R$ 413,6 milhões, além dos financiamentos, o Socioambiental conta ainda com recursos da prefeitura.

Com a implementação do programa, Porto Alegre superaria com antecipação a meta da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2008 como o ano internacional do saneamento. De acordo com Presser, seguindo a recomendação da ONU, a Capital deveria atingir 64% de capacidade de tratamento até 2015.

(Por Tatiana Feldens, Ambiente JA, 21/02/2008)