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parque estadual do espigao alto compensação socioambiental impactos de hidrelétricas
2008-02-22

O Parque Estadual do Espigão Alto, localizado em Barracão, no Rio Grande do Sul, será beneficiado com R$ 330 mil para sua implantação, gestão e manutenção. O recurso é proveniente do Termo de Compromisso de Medida Compensatória decorrente da implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Esmeralda, entre Pinhal da Serra e Barracão, assinado ontem (20/02) pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes.

O termo firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente, através do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Fepam e a empresa Esmeralda S.A., estabelece a destinação de recursos da medida compensatória, resultante dos impactos ambientais causados pela PCH Esmeralda. Do valor total, R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) são relativos a 0,5% do investimento total do empreendimento, e R$ 55.000,00 para gastos de implantação, gestão e manutenção da Unidade de Conservação, conforme disposto em legislação.

O Parque
Localizado no Planalto, próximo ao rio Uruguai no vale do Arroio Marmeleiro, o parque tem 1.331,9 hectares e preserva o maior fragmento de floresta de araucária (Floresta Ombrófila Mista) do Estado e porções menores da Floresta do Alto Uruguai (Floresta Estacional Decidual).

No parque ainda são encontrados a jaguatirica, o veado bororó, o macaco-prego, o papagaiodo-peito-roxo e a gralha-azul. Embora criado há bastante tempo, em 1949, ainda se encontra em fase de implantação.

• Município: Barracão
• Decreto de criação: n° 658, de 10 de março de 1949
• Área: 1.331,9 ha
• Coordenadas: 27º30’ a 27º45’ S; 51º20’ a 51º40’ W
• Contato: (54) 3504.8307
• Visitação por agendamento.

Também assinaram o Termo de Compromisso a diretora-presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, o diretor do Defap, Luiz Alberto Mendonça, e o diretor da empresa Esmeralda S.A., José Antunes Sobrinho.

(EcoAgência, com texto de Lúcia Camargo, da Assecom/Sema/Fepam, 21/02/2008)


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