Ao ser contemplada no final do ano passado pelo governo Federal, a Prefeitura do Rio Grande e demais órgãos municipais gaúchos que também receberam os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram recomendados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que tais obras deveriam se iniciar até fevereiro de 2008.

Não se trata de um acordo formal, no entanto, o Executivo Municipal cumprirá com sua promessa e deverão se iniciar, até o próximo dia 29, as obras de terraplanagem numa das áreas onde serão reassentadas as famílias atingidas pela expansão portuária.

Segundo o secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Paulo Cuchiara, enquanto a licitação para a construção dos módulos habitacionais não é concluída - esta se encerrará no dia 12 de março -, a Prefeitura dará início à preparação do local. "O recurso está assegurado, pois o contrato já foi assinado. Mesmo assim, a Prefeitura comprometeu-se em iniciar as obras dentro do prazo previsto pelo governo Federal", argumenta.

A terraplanagem será feita através da contrapartida da Prefeitura prevista no orçamento do PAC. A obra começará no terreno de pouco mais de 8 mil metros quadrados, localizado na rua Dom Pedro II com a esquina da Bento Martins, no bairro Getúlio Vargas.

É neste terreno que será construído o módulo habitacional vertical aos moradores que concordaram em mudar-se para apartamentos de dois quartos.
O PAC repassou a Rio Grande - para o reassentamento de mais de mil famílias que vivem em áreas portuárias - cerca de R$ 18 milhões.

Ampliação do projeto
Outra novidade quanto às obras do PAC é que o projeto inicial poderá ser ampliado. Após a visita da gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, Cuchiara explica que a necessidade de prestar assistência também aos moradores que permanecerão em seus bairros poderá desencadear na ampliação do projeto. "Trata-se da construção de áreas de lazer e serviços para melhor atender aos moradores que continuarão em suas casas. Além disso, nossa intenção é também ampliar a assistências nos locais para onde serão reassentados os moradores atingidos pela expansão portuária como a 4ª Secção da Barra, que receberá os moradores da Barra Nova", fala o secretário de Coordenação. A proposta de ampliação do projeto deverá ser encaminhada hoje à gerente da Secretaria Nacional de Habitação.

Devido à amplitude do projeto, a Prefeitura Municipal buscará, na próxima segunda-feira, o apoio então oferecido pela governadora do Estado, Yeda Crusius, quando esteve no Cassino para lançar oficialmente a temporada de verão.
Cuchiara explica que as demandas serão encaminhadas ao Comitê Estadual de Apoio a Novos Investimentos, formado pela governadora e seus secretários estaduais, "objetivando o aporte técnico dos órgãos estaduais e suas empresas, entre elas a Fepam, CEEE, Corsan, etc", argumenta. A intenção é elaborar um plano de ação em conjunto para os investimentos que envolvam a relocação das populações situadas nas áreas portuárias.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 22/02/2008)