A divulgação ampla dos resultados completa processo participativo e servirá como plataforma para que a sociedade civil e as instituições governamentais impulsionem a implementação de um plano diretor sui generis, em um município “indígena” na fronteira geopolítica do noroeste amazônico.

Em cerimônia simples realizada no começo da noite do dia 19, no pátio da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - situada a margem esquerda do Rio Negro, a 900 km a noroeste de Manaus - cerca de 50 instituições da sociedade civil e governamentais receberam cópias da publicação do Plano Diretor municipal. Constam da publicaçãom cuja tiragem é de 2 mil exemplares, duas peças gráficas: um caderno com a íntegra do texto da lei aprovada pela Câmara (Lei Municipal nº 209) e um folder dupla face (com tamanho de 1 metro por 70 cm) com mapas, imagens e textos que informam o perfil do município, os passos do processo de elaboração e de implantação, além de destacar os principais investimentos. A publicação foi feita no âmbito de uma parceria da Prefeitura Municipal de São Gabriel, do ISA e do Instituto Polis.

Estavam presentes ao lançamento representantes das instituições que fizeram parte do Núcleo Gestor (veja lista completa no folder, criado por decreto do prefeito em 25 de outubro de 2005, no início do processo de elaboração do Plano, as quais agora vão compor uma comissão permanente de acompanhamento da implementação do plano.

No evento de lançamento, fizeram uso da palavra o vice-prefeito Jonas Tavares, o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Domingos Barreto, o diretor do ISA, Beto Ricardo, o vereador Hernane Vaz e Miguel Vargas, alcaide do município colombiano de Mitu, capital do vizinho Departamento del Vaupés, onde se localizam as cabeceiras do rio Uaupés, principal formador do Rio Negro. Para encerrar a cerimônia, o secretário de Fazenda Salomão de Aquino, o Conde, destacou os esforços destinados à elaboração do plano, uma das principais realizações da atual administração, que tem recebido seguidos elogios e distinções por parte de instituições federais e do Governo do Amazonas.

Para tirar o plano diretor do papel, os representantes Baniwa e Coripaco, duas das 23 etnias que vivem no município, já deram a largada e entregaram ao secretário de fazenda uma solicitação de recursos que lhes permita realizar uma assembléia para formular o plano diretor da região “Hiniáli”, uma das seis previstas no macrozoneamento.

(ISA, 21/02/2008)