Uma articulação regional entre Promotorias de Justiça, poder público e a sociedade civil para favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. Esta é a meta do Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais que será lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/02), na cidade litorânea de Capão da Canoa.
O evento ocorrerá às 10h30min, no auditório da sede do Ministério Público de Capão da Canoa. Estão confirmadas as presenças do procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner, Promotores de Justiça que atuam no Litoral Norte, membros da Administração Superior, além de autoridades municipais, estaduais, ONG’s e representantes de órgãos ligados ao meio ambiente.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, assevera que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em seu planejamento estratégico, elegeu o meio ambiente equilibrado “como algo a ser incessantemente perseguido”. E uma das formas “é garantir a proteção dos recursos hídricos”.
Para alcançar a desejada efetividade, é necessário que a Instituição “aja de forma integrada e em nível regional”, recomenda o Promotor. O objetivo é identificar impactos e riscos ambientais “que possuam nascedouro comum e semelhantes”, explica Saltz, acrescentando que os principais problemas ocorrentes nas diversas regiões “estão intrinsecamente vinculados à gestão e ao uso da água”.
(Por Marco Aurélio Nunes, Agência de Notícias MP-RS, 21/02/2008)