Vereadores ameaçam recorrer ao Judiciário e ao MP para anular tarifa
 
Representantes do diretório municipal do PTB se reuniram nesta quarta-feira com um advogado para estudar alternativas que impeçam a cobrança da taxa de esgoto pela Corsan em Canoas. Até a próxima semana, os vereadores do partido pretendem encaminhar o embargo. De acordo com o vereador Ricardo Maciel, nesta reunião foram apresentados os motivos que eles julgam abusivos. “Estamos buscando uma falha legal que permita a anulação desta taxa. Entregamos as leis que criaram a taxa (68/07) e a Agência Reguladora (69/07) para o advogado avaliar”, relata. A principal crítica é contra a cobrança em duplicidade da taxa nos casos em que existam duas residências em um mesmo terreno.

O superintendente da Corsan na região dos Sinos, Isaque Becker, contesta. Segundo ele, cada residência é uma família que produz dejetos e por isso é cobrada pelo serviço individualmente, independente de dividir uma área comum. “Não cobramos por ligação, mas por economia (residência). Imóveis em condomínios verticais ou horizontais são taxados por apartamento ou por casa”, detalha. Ele explica que a tarifa de serviço da Corsan é cobrada para que o sistema esteja disponível 24 horas por dia e que a taxa de esgoto serve para que os dejetos sejam tratados, garantindo melhores condições de saúde das pessoas e do meio ambiente.

Desde segunda-feira, o vereador do PT Nelson Luís da Silva, o Nelsinho Metalúrgico, reúne assinaturas contra a cobrança da taxa, em uma banca no Calçadão. Faixas e cartazes convocam os canoenses a deixarem suas rubricas, que até a tarde de ontem somava em torno de dois mil registros. “As pessoas estão fazendo fila para assinar, porque estão indignadas. Vamos levar este abaixo-assinado ao Ministério Público para que ele suspenda a cobrança por sua inconstitucionalidade”, explica Nelsinho, que considera injusta a cobrança do mesmo valor para bairros com sistemas de esgoto distintos.

Segundo o vereador, moradores de alguns bairros ainda não receberam suas contas de água, por isso ele aguarda um número maior de adesões. Para o secretário municipal de Preservação Ambiental, Marcos Aurélio Chedid, o abaixo-assinado é contra o meio ambiente. “Todo mundo gera esgoto e Canoas precisa tratar o seu. Todos são responsáveis pelo saneamento de forma a evitar problemas ambientais. A cidade precisa estar saudável para o futuro”, afirma Chedid, defendendo a cobrança da taxa.

O presidente do Sindilojas de Canoas, Robson Medeiros, declarou que apóia o abaixo-assinado contrário à cobrança do valor, mas esta não é uma posição da entidade. “Não há dúvida de que a viabilização de um futuro melhor e o tratamento do ambiente são importantes, mas a forma como foi conduzida a taxa é que está equivocada”, alega Medeiros. 
 
(Por Marcos Merker, Diário de Canoas, 21/02/2008)