O deputado Nélson Härter (PMDB) ocupou a tribuna da Assembléia na sessão da tarde desta quinta-feira (21/02) para registrar a apresentação do relatório da Comissão Especial sobre Florestamento e Reflorestamento, que teve aprovação unânime por seus integrantes na terça-feira, dia 19. “Foi um momento importante, uma oportunidade para divulgarmos todo o potencial que o setor florestal pode possibilitar em termos de economia, desenvolvimento, geração de emprego e renda para o Rio Grande do Sul”.
 
Conforme Härter, este setor não significa exclusivamente celulose, papel, mas geração de energia e insumo à indústria moveleira, atividade que dá uma contribuição expressiva ao desenvolvimento do Estado. “Com a apresentação desse relatório, sua aprovação e seu encaminhamento ao plenário desta Casa, queremos registrar o êxito das audiências públicas realizadas nos municípios do interior do Rio Grande do Sul pela participação de entidades representativas e pelas discussões promovidas”, narrou o deputado, relator da comissão especial.
 
Härter, presidente da Comissão de Economia da Assembléia, informou que o relatório servirá para que o Estado como um todo tenha a compreensão do significado do setor florestal para o seu desenvolvimento “e para que possamos discutir as várias reivindicações que nos foram dirigidas. Por meio de projetos de lei, de iniciativas legislativas, pretendemos tirar algumas subjetividades e interpretações com relação à legislação ambiental para que facilite o andamento do processo e possibilite a geração de mais renda e emprego”.
 
Acrescentou que as resoluções e propostas integrantes do documento serão levadas à apreciação do plenário nos próximos dias. De acordo com Härter, entre as principais recomendações está a elaboração de projetos simplificados para o plantio em pequenas propriedades. Além disso, a comissão sugere que o licenciamento da atividade possa ser feito pelos municípios, desafogando a Fepam, que analisaria apenas os empreendimentos de grande porte, desburocratizando o zoneamento ambiental.
 
Também entende que todas as propostas de utilização das áreas plantadas, apresentadas até 2006, ao então Defap (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas), divisão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, substituído pela Fepam, deveriam ser liberadas. “As principais restrições começaram a partir dali”, recordou. “Quando estivemos em Livramento, pudemos constatar que no Uruguai, por exemplo, já existe o zoneamento ambiental, econômico e social desde 1987, que é escolhido de acordo com a qualidade da terra para que ali sejam colocadas as culturas apropriadas para o arroz, trigo, soja, gado e inclusive para o setor florestal. Mais ao Sul do Uruguai as florestas são de fibras curtas e mais ao Norte, na divisa com Rivera, fibras longas. Estas outras constatações foram recolhidas nas 12 audiências realizadas”, ressaltou Härter. 

(Por Celso Bender, Agência de Notícias AL-RS, 21/02/2008)