A Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, notificou nesta quinta-feira (21/02) os moradores das áreas próximas aos parques municipais naturais Fonte da Saudade e José Guilherme Merquior. Eles assinaram um documento se comprometendo a não expandir suas casas para as áreas de proteção ambiental.
A ação foi desencadeada por uma blitz ecológica na parte alta da favela que dá para o Morro dos Cabritos, no bairro da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que a blitz teve como objetivo frear as invasões.
Agentes do Batalhão Florestal, da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) vistoriaram as casas e fixaram placas delimitando a área de proteção ambiental da Mata Atlântica.
Segundo Carlos Minc, a operação serviu para mostrar que a autoridade do Estado está presente na comunidade.
"Hoje nós embargamos obras e notificamos os moradores para que eles se comprometam a não expandir as construções nas áreas de floresta, podendo ser indiciados por crime ambiental se não respeitarem a lei", disse.
Das cinco casas notificadas, uma estava sendo utilizada por traficantes como casamata, e deve ser destruída dentro de uma semana, e outra teve sua obra embargada pelo IEF.
De acordo com o secretário, assim que houver lugar para reassentar as famílias, as casas vão ser demolidas.
(Por Diego Paes, Agência Brasil, 21/02/2008)