A ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira enviou carta aos fundos de pensão Petros e Funcef questionando a entrada no capital do consórcio Madeira Energia, vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Os fundos já vinham sinalizando interesse em participar do empreendimento desde o ano passado. De acordo com reportagem publicada hoje pelo jornal O Globo, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, informou que cada fundo poderia entrar com até R$ 150 milhões no capital da Sociedade de Propósito Específico constituída pelo consórcio liderado pela Odebrecht. Tal valor poderia significar uma participação de até 12%.

De acordo com a carta da Amigos da Terra, a participação dos fundos no empreendimento significaria uma violação dos Princípios para o Investimento Responsável, uma iniciativa da ONU para que grandes investidores considerem questões socioambientais nas suas decisões de investimento, do qual ambos são signatários. Além disso, os fundos entrariam em conflito com suas próprias políticas de investimento e responsabilidade social. Isso porque, alega a entidade, as usinas estão sendo levadas adiante com uma licença ambiental em desconformidade com a lei, e já causam sérios impactos ambientais em Rondônia, como aumento de mais de 600% no desmatamento e forte especulação fundiária na região do Rio Madeira.

"Não é apenas uma desconformidade com suas políticas ou danos à imagem dos fundos. Investir no Rio Madeira é um risco significativo para o patrimônio dos fundos de pensão. Os problemas sociais, ambientais, técnicos e legais da obra representam um sério risco financeiro aos investidores e financiadores", comenta Gustavo Pimentel, Gerente de Eco-Finanças da Amigos da Terra. Segundo o especialista, os participantes e aposentados da Petros e Funcef deveriam estar preocupados com a má aplicação de sua poupança previdenciária.

A carta sugere também que o episódio traz indícios de interferência política nos fundos, por parte do governo federal, grande defensor das usinas e controlador das empresas patrocinadoras dos fundos. "Isso seria um grande retrocesso, pois há anos o setor de previdência complementar vem melhorando sua governança", argumenta Pimentel.

A Petros, patrocinada pela Petrobras, é o segundo maior fundo de pensão do país, enquanto o Funcef, da Caixa Econômica Federal, o terceiro.  Clique nos links para baixar a íntegra das cartas.

(Amazonia.org.br, 21/02/2008)