Num encontro que durou quase duas horas na quarta-feira (20/02/2008) no Palácio Piratini, logo após o meio dia, antes de embarcarem para a Festa da Uva, em Caxias do Sul, a governadora Yeda Crusius entregou um ofício à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, contendo várias demandas, principalmente a liberação de recursos para estradas federais no Estado e a liberação de licença ambiental para a dragagem do canal do porto de Rio Grande. Uma das principais reivindicações é a reinclusão das obras na BR-392 no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto prevê a duplicação da rodovia, num trecho de 60 quilômetros entre Pelotas e Rio Grande.

Dilma disse que as obras de duplicação da BR-392 só estarão no PAC quando forem resolvidas as pendências sobre a concessão da rodovia, que é pedagiada. O Governo pretende apresentar em março à empresa Eco Sul a conclusão de um estudo técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) sobre as novas regras de concessão para a rodovia, depois que for duplicada. “A União está seguindo o Tribunal de Contas que determinou à Antt refazer os cálculos para verificar se haverá redução ou aumento no pedágio da rodovia. Por enquanto, a obra está em espera dentro do PAC. Não está em vermelho, não está verde e nem está amarelo", disse a ministra.

Acrescentou que o governo federal quer duplicar a 392, mas não quer que a duplicação implique aumento do preço do pedágio à população. Segundo Dilma, o investimento é da União e seria um contra-senso transferir todo o ganho à concessionária sem benefício aos usuários. "Não iremos inviabilizar o concessionário, porque aí ele não vai prestar um bom serviço e estaremos prejudicando a população. Agora, nós queremos também um sistema regulatório mais efetivo no Brasil. Estamos trabalhando de forma sistemática para melhorar as condições de regulação”, disse a ministra-chefe da Casa Civil.

Também em março, segundo Dilma e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, virão ao Estado. "Estamos fazendo uma avaliação do tipo de estrutura que está sendo feita através do Programa de Contratação de Plataformas e Navios em diferentes pontos do Brasil. Um dos principais pontos está aqui. Vamos, inclusive, fazer uma prospecção para avaliarmos as possibilidades de expansão de alguns sistemas", adiantou ela.

O documento cita também como obras prioritárias para o Estado as BRs 386 (entre Tabaí e Estrela) e 116 (entre Camaquã e Pelotas), e a conclusão do processo de federalização da RSC-471, no eixo em que a rodovia coincide com a BR-153, permitindo que ela ligue o Norte e o Sul do Estado, viabilizando o transporte para o porto de Rio Grande. Uma cópia do documento foi entregue no dia 20 deste mês ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quando da passagem da governadora gaúcha por Brasília.

A ministra citou ainda o programa da BR-116 Via Expressa como um dos maiores investimentos no Estado, “algo em trono de 450 milhões reais”, segundo Dilma. “As obras implicam na revitalização da 116, mais a construção de um circuito, a chamada Rodovia do Parque, que vai passar fora da zona urbana. Uma série de ações que são estruturantes do ponto de vista do PAC irão ser encaminhadas”, assegurou.

Dragagem no porto de Rio Grande
A ministra-chefe do governo Lula garantiu que em julho o porto de Rio Grande vai ser o primeiro entre os demais portos brasileiros a ser contemplado com a licitação de dragagem. "Queremos estruturar um sistema logístico de escoamento do porto, que é um dos maiores do Brasil. É uma espécie de revitalização e dentro dessa logística, de escoamento do porto, entra a obra da duplicação da BR 392”, disse Dilma.

Outro assunto abordado foi a redução da faixa de fronteira no país, especialmente no Rio Grande do Sul, que tem um interesse particular no que diz respeito aos investimentos das indústrias de florestamento e celulose. Segundo a governadora, pelas atuais regras – 150 quilômetros de fronteira - a metade do Estado é feita de fronteira. “A redução para 50 quilômetros permite que a gente tenha autonomia para fazermos os projetos de desenvolvimento numa área que não é mais de fronteira mas de pleno desenvolvimento em todo o Estado”, .

Relação de obras no Estado
Yeda recebeu da ministra Dilma um caderno com a relação das obras do PAC no Estado em infra-estrutura logística, energia, social e urbana, envolvendo o saneamento e a habitação. "O presidente tem o compromisso de dar todo o suporte para que o Rio Grande do Sul tenha uma presença marcante no nível dos investimentos públicos através do orçamento geral, grandes obras, ações de financiamento e parceria com o governo do estado e municípios".

Quanto à energia, projetos já tratados com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, relacionados às cinco fontes de energia, das quais duas – carvão e eólica - podem fazer do Estado um pólo energético diferenciado.

O encontro, que teve a presença do secretário-geral de Governo, Delson Martini, e dos secretários de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, e de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, examinou ainda os projetos relacionados à prospecção de petróleo na Bacia de Pelotas, o terminal de regaseificação em Rio Grande, a vinda de técnicos do grupo MPX, que na próxima semana examinarão o volume dos investimentos, o marco regulatório para a energia eólica e a hidrelétrica de Garabi, com 1,8 mil megawatts (MW).

Festa da Uva
Às 13h30, Yeda e Dilma embarcaram para Caxias do Sul para participar da abertura da Festa Nacional da Uva 2008. O evento acontece até o dia 9 de março, e contará com uma extensa programação cultural, tendo como tema “Uma vez imigrante, para sempre brasileiro”.

Mais de 250 mil quilos de uva serão distribuídos na festa, que terá um significado especial para Caxias do Sul já que a cidade foi eleita, no ano passado, a Capital Brasileira da Cultura 2008. A primeira Festa da Uva ocorreu no dia 7 de março de 1931. Hoje, o evento envolve mais de 1 milhão de pessoas.

(Por Cleber Dioni, Jornal JA, 21/02/2008)