O movimento do governo do Reino Unido para regular a compensação de emissões de carbono por meio de um Código de Boas Práticas – lançado nesta semana - recebeu críticas imediatas de empresas que atuam no mercado voluntário, que definiram a estratégia como “desastrosa” para o mundo em desenvolvimento.

Inicialmente o código será aplicado apenas para créditos estipulados pelo Protocolo de Kyoto e aprovados pelas Nações Unidas (ONU) - conhecidos como RCEs (Redução Certificada de Emissões) e ERUs  (Unidade de Emissão Reduzida). Esses créditos permitem que empresas de países ricos contrabalancem suas emissões de gases causadores do efeito estufa comprando compensações provenientes de projetos sustentáveis em nações em desenvolvimento.

A secretária de Meio Ambiente do Reino Unido, Hilary Benn, explicou que a estrutura final do código será apresentada no final deste ano e terá como base um padrão registrado por uma marca que identifique as organizações que produzam bens e serviços de acordo com padrões específicos de qualidade.

Benn acredita que ter produtos devidamente certificados pode fazer com que os consumidores tenham mais confiança na criação de esquemas genuínos para se conter as mudanças climáticas.  “Eu acho certo que os consumidores que desejam comprar compensações de carbono com segurança possam fazer isso”, afirma a secretária.
 
Lionel Fretz, presidente da Carbon Capital Markets, que lidera negociações e gerencia fundo de mercados de carbono e energia limpa, recebeu bem a iniciativa do governo. “Nós sempre apoiamos a posição de que compensação deveria usar apenas créditos do mercado regulado, já que são os únicos que passaram por um processo severo de auditoria e verificação para garantir sua validade”, afirma.
 
Já Paul Monaghan, da Co-op, diz que o grupo continuaria a manter seus próprios projetos na África e em outros locais mesmo se não ganhassem a marca de aprovação do governo. “Estou convencido de que a estratégia do governo levará a uma retração dos investimentos no mundo em desenvolvimento, fazendo com que o dinheiro seja sugado novamente para dentro das grandes indústrias do Leste Europeu, que está coberto pelo esquema de negociação de emissões. Isso me parece errado e será desastroso para o mundo em desenvolvimento”, completa.
 
Uma campanha do grupo Amigos da Terra diz que a introdução do código de boas práticas traria “benefícios limitados para o meio ambiente”. Mesmo que o código ajudasse consumidores a fazer escolhas mais éticas, seria contra-produtivo por dar às pessoas a ilusão que de poderiam consumir qualquer quantidade de energia sem problemas desde que comprassem compensações, adverte o grupo. “A compensação de carbono não pode ser um substituto para o corte de emissões aqui e agora. Este código continuará permitindo a venda de compensações para o nosso estilo de vida cada vez mais poluente”, avalia a ativista do Amigos da Terra, Mary Taylor.

Benn admite que o código pode vir a considerar os créditos de redução provenientes do mercado voluntário não-regulado (chamados de VERs – Reduções Verificadas de Emissões), mas somente depois que um consenso entre as indústrias sobre um padrão único seja alcançado e mantido por seis meses. O mercado voluntário sofreu uma queda no último ano devido a alegações de fraude e de contagem dupla dos créditos, o que abalou o mercado de carbono global, no valor de 70 bilhões de dólares em 2007.
 
(Por Sabrina Domingos, CarbonoBrasil, com informações da Reuters Interactive e do jornal The Guardian, 21/02/2008)