Os parlamentares que integram a representação brasileira no Parlamento do Mercosul concordaram com as sugestões feitas pelos representantes do Ministério das Relações Exteriores na tarde desta quinta-feira, para solucionar as controvérsias sobre a importação de pneus usados e remoldados. Um norma única para todos os países do bloco seria uma solução possível para o problema, afirmou o diretor do Departamento Econômico do órgão, Carlos Márcio Cozendei.

Segundo ele, essa norma proibiria a importação de pneus usados e remoldados provenientes de países de fora do bloco. Desse modo, os pneus usados no Brasil, por exemplo, poderiam ser exportados para os demais países do Mercosul, remoldados lá, e comercializados novamente no Brasil, diminuindo o passivo ambiental das nações que compõem o Mercosul.

O processo de remoldagem consiste em remover a borracha de carcaças selecionadas. Após esse processo, o pneu é totalmente reconstruído e vulcanizado. Atualmente, países como Uruguai e Paraguai compram as carcaças da Europa e vendem os pneus remoldados no Brasil.

"Lixo europeu"

Os deputados Cezar Schirmer (PMDB-RS) e Dr. Rosinha (PT-PR) e o senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS) disseram concordar com a sugestão do Itamaraty.

Para Dr. Rosinha, a melhor solução para o Brasil é proibir "toda e qualquer importação de pneus usados e remoldados". Segundo ele, a negociação com as demais nações do Mercosul precisa levar em conta o prejuízo ambiental da importação do "lixo europeu".

Sérgio Zambiazi ressaltou que a idéia do Itamaraty poderia ser uma forma de desenvolver as economias dos países da América do Sul, sem a importação dos resíduos da Europa. Para Cezar Schirmer, o ideal seria que os países do Mercosul aproveitassem os pneus usados e remoldados produzidos dentro do próprio bloco, o que solucionaria os problemas da economia e do passivo ambiental.

Saúde pública

O Brasil proibiu a importação de pneus usados e remoldados em 1991, sob os argumentos de preocupação com a saúde pública e a preservação ambiental. O Uruguai conseguiu mover uma ação no Tribunal Arbitral do Mercosul e o Brasil passou a importar pneus remoldados do país vizinho em 2002. A estratégia foi seguida pelo Paraguai.

Com a medida, a União Européia entrou com uma representação contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando a criação de barreira comercial contra o produto europeu. Para a comunidade européia, a abertura é importante como alternativa para destinar os pneus usados.

Problema ambiental

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os países europeus enfrentam uma série de leis que impedem a disposição de pneus em lugares como aterros sanitários. Além disso, eles justificam que todas as tecnologias usadas para eliminar esses materiais, sem prejudicar o meio ambiente, possuem custos altos.

O julgamento na OMC criou um problema para o Brasil, pois os árbitros consideraram a estratégia brasileira sem eficiência ambiental, uma vez que os pneus continuam entrando no País. Atualmente, uma série de liminares concedidas pela Justiça às empresas que remoldam pneus permitiu a importação de 10 milhões de carcaças usadas da União Européia em 2005. Ao seguir a decisão do Mercosul, o Brasil importou, em 2006, 168 mil pneus remoldados do Uruguai.

De acordo com o Itamaraty, a produção anual de pneus novos no Brasil é de 40 milhões de unidades. A União Européia tem 2,5 bilhões de carcaças espalhadas em seu território, enquanto os Estados Unidos contam 3,5 bilhões de unidades sem destinação.

(Por Cristiane Bernardes, Agência Câmara, 21/02/2008)