Até meados deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) espera ter concluído o arcabouço da política nacional para os produtos da sociobiodiversidade. A estimativa foi feita à Agência Brasil pelo  coordenador da Área de Diversificação Econômica da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA,  José Adelmar Batista.

Ele participa nesta capital do seminário Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de Valor e Consolidação de Mercados Sustentáveis, voltado para os biomas Mata Atlântica e Zona Costeira. O evento integra a série de seminários que vêm sendo realizados desde o ano passado pelo MDA, em  conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio de parceiros governamentais e da sociedade civil.

Já houve encontros no Pará (Amazônia Oriental), Acre (Amazônia Ocidental), Goiás (Cerrado e Pantanal) e Paraná (parte da Mata Atlântica e a região do Pampa). O seminário do Sudeste foi aberto no último dia 18 na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e as palestras terminaram nesta quinta-feira (21/02) na Universidade Corporativa da Companhia Vale do Rio Doce, no prédio da Academia Brasileira de Letras.

Na semana que vem se realiza o último seminário da série em Juazeiro (BA), para debater o bioma Caatinga. “Depois, a gente junta todas essas  experiências e os subsídios que estamos conversando aqui e vamos  realizar o seminário nacional que fecha essa idéia de elaborar uma política nacional da biodiversidade”, informou José Batista. O encontro nacional deve ocorrer  em Brasília, entre abril e maio próximos.

”A partir daí, o grupo de trabalho interministerial tem a tarefa de elaborar essa política. Eu creio que até julho ou agosto no máximo, a gente já tenha um esboço dessa política. Nós temos urgência. Como não temos nenhum marco legal, as ações são  pensadas e tocadas por cada ministério. Não tem uma estratégia nacional, de governo. Então, nós estamos querendo isso o mais breve possível”, salientou Batista.

A preocupação do MDA para estimular as cadeias produtivas da sociobiodiversidade  está atrelada à geração de renda no campo. “Nós entendemos que dá para produzir e explorar a biodiversidade de forma econômica, de modo que ela gere renda, agregue valor  e melhore a  situação de vida das populações, sem destruir. A nossa preocupação é trabalhar a biodiversidade de forma sustentável e não de modo que venha a ser destruída”, disse Batista.

O MDA dispõe de três linhas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade, através do Programa Nacional de Fortalecimento da  Agricultura Familiar (Pronaf). São elas o Pronaf Agroecologia, que trabalha a transição entre o modelo atual de produção para um modelo sustentável, baseado em outros critérios que não sejam os agroquímicos; o Pronaf Floresta, que aporta recursos para o reflorestamento de áreas degradadas, com prazo de até 16 anos para pagamento e juros de 2% ao ano; e o Pronaf Eco, criado em 2007 e voltado para estimular o agricultor familiar a desenvolver energias sustentáveis.

Entre 2003 e 2005, o MDA, através da SAF, investiu R$ 37 milhões somente em projetos de agroecologia.  José Adelmar Batista informou que o plano safra deste ano, envolvendo investimento e custeio para todas as linhas do Pronaf, alcança R$ 12 bilhões. “A expectativa é cada vez melhorar”, disse o coordenador de Diversificação Econômica da SAF, lembrando que a procura de recursos tem crescido ano a ano para as linhas de crédito do Pronaf. No ano passado foram disponibilizados R$ 10 bilhões, dos quais o ministério aplicou cerca de R$ 9,5 bilhões.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 21/02/2008)