A revisão das tarifas comerciais dos biocombustíveis será uma das recomendações que um grupo de legisladores do G8 (grupo dos países mais industrializados e a Rússia) e mais cinco economias emergentes levarão aos chefes de Estado do grupo em julho, no Japão. A recomendação integra o documento sobre biocombustíveis da proposta contra a mudança climática, que os legisladores apresentarão aos governantes das maiores economias mundiais.

“As tarifas sobre biocombustíveis têm que ser revistas com urgência, para encorajar países que têm vantagem comparativa na produção desses combustíveis”, aponta o documento, aprovado nesta quinta-feira (21/02) durante o fórum da Globe - Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado.

A medida pode favorecer a exportação do etanol brasileiro. Em dezembro, os Estados Unidos e a União Européia deixaram o combustível de cana-de-açúcar de fora de uma lista de 43 produtos ambientais que teriam tarifas comerciais eliminadas, apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC).

A recomendação foi ratificada pelas delegações da União Européia e dos Estados Unidos, que atualmente têm barreiras para importação do etanol de cana. Nos Estados Unidos, por exemplo, o álcool brasileiro é taxado em 2,5% e está sujeito a barreiras tarifárias de US$ 0,50 por barril. O país é um dos grandes produtores mundiais de etanol à base de milho.

O documento dos legisladores do G8+5 reconhece “a liderança do Brasil no desenvolvimento de biocombustíveis, que já é parte significante da matriz energética do país” e destaca que a experiência brasileira é valiosa para outras nações.

Além da revisão tarifária, o texto recomendará aos líderes do G8 mais incentivos a países em desenvolvimento, “por meio de organismos multilaterais ou ajuda bilateral”, para estimular novos instrumentos de financiamento e oportunidades do uso de biocombustíveis para viabilizar o crescimento econômico.

Um sistema internacional de certificação e o monitoramento dos impactos da produção de biocombustíveis sobre o preço dos alimentos e o uso da terra também estão entre as diretrizes que os parlamentares levarão aos chefes de estado do G8.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 21/02/2008)