O ar não é mais grátis; tem um valor de mercado. Os cidadãos poderão achar estranho pensar que se colocou um preço no ar, mas as grandes indústrias espanholas e européias sabem há três anos o que é arcar com esse custo e suas oscilações no mercado. Sabem disso porque precisam comprar os direitos de ar limpo para compensar o CO2 que atiram em excesso na atmosfera, segundo o relatório da bolsa de emissões, SendeCO2, apresentado esta semana em Barcelona. A compra de direitos de emissão de CO2 é uma das possibilidades da grande indústria para reduzir seus gases e poder cumprir o Protocolo de Kioto contra a mudança climática.

Tudo isso é muito paradoxal. Enquanto a diretriz européia obriga as indústrias (usinas térmicas, refinarias, cimenteiras...) a reduzir suas emissões ou comprar esses direitos, os cidadãos não têm obrigações pessoais de proteger o clima. Os gases do transporte ou da moradia continuam sendo gerados quase sem controle.

Enquanto isso, o preço do ar limpo despencou nos mercados. Ocorreu uma espécie de crash na bolsa de CO2. O custo de uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) não emitida está no chão. As empresas compram as unidades de redução de gases a 0,01 euro a tonelada de CO2, quando há alguns meses valia mais de 20 euros a tonelada. (Uma tonelada de CO2 equivale ao que emite em média um carro em seis meses, calculando que por ano despeje duas toneladas por 10 mil km percorridos.)

E como funciona esse mercado? O governo concede anualmente às grandes indústrias uma cota máxima de CO2, de forma que, se no final do ano passarem do volume concedido, podem ir ao mercado para comprar os direitos que necessitem. É o que fizeram usinas térmicas, de cimento e outras empresas. E da mesma maneira as indústrias que reduziram suas emissões abaixo da cota podem vender seus direitos excedentes (diretamente ou na bolsa). Assim seu bom comportamento ambiental é recompensado.

Além de contar com essa fórmula, se não reduzirem o CO2 na própria fábrica as empresas (que na Espanha são responsáveis por 40% do CO2) também podem utilizar os investimentos em desenvolvimento energético limpo em países em desenvolvimento. Isso lhes permite obter certificados de redução de gases para descontar os de seus inventários.

Mas por que o preço da tonelada de CO2 despencou? Um primeiro motivo é que a Comissão Européia fez uma atribuição de direitos muito generosa para as indústrias no período 2005-2007, de modo que estas não sofreram escassez de direitos de emissão; "e se não há escassez não há preço", explica Ismael Romeo, diretor-geral da SendeCO2, a bolsa espanhola de direitos de emissão.

Enquanto isso, 80% das empresas européias conseguiram reduzir de forma eficiente suas emissões nas próprias fábricas, com aperfeiçoamentos tecnológicos e energia limpa, enquanto 70% emitiram abaixo da cota. Daí também o excesso de oferta.

Também foi relevante o fato de que nos dois últimos anos não fez muito frio nem muito calor, e com isso se reduziram as necessidades energéticas e o volume de emissões de CO2. Assim, na prática, as grandes empresas energéticas (que teoricamente precisariam de mais direitos) não necessitaram de tantos.

E há outra razão fundamental. Esses direitos de emissão prescrevem em 30 de abril e só podem ser utilizados para cobrir as necessidades do período 2005-2007, e não do período seguinte (2008-2012). "Quem não tiver vendido esses direitos até 30 de abril não poderá mais vender, ou seja, os perderá", diz Romeo. No período que termina agora, as empresas podiam utilizar esses direitos de um ano para o outro, e agora não poderão transferi-los para o próximo período.

Enquanto isso, a UE já aprovou o novo plano de atribuição (2008-2012), que será mais restritivo. As empresas espanholas só poderão emitir 144,8 milhões de toneladas de CO2 por ano, 30 milhões anuais a menos que no período anterior. Enquanto isso, essas empresas começaram a comprar os novos direitos do segundo período, que foram negociados com antecedência, e os preços não só não caíram como aumentaram notavelmente.

O preço da tonelada de CO2 teve grandes vaivéns. Seu encarecimento foi paralelo à alta dos preços do petróleo e do gás. Nesse cenário, as usinas térmicas são obrigadas a recorrer ao carvão para produzir eletricidade, porque é mais barato. Suas emissões dispararam, pois o carvão emite mais CO2. Mas é cada vez mais rentável para elas recorrer ao carvão, mesmo que depois tenham de comprar direitos. O resultado é que, ao haver mais demanda, sobe o preço do ar limpo.

Iniciativas em ebulição
Os cidadãos e as empresas têm diversas opções para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Compensações voluntárias - Algumas empresas, como a British Airways, convidam os passageiros a pagar um sobrecusto da tarifa para compensar suas emissões de CO2. Com essa taxa a empresa se compromete a efetuar plantações de árvores ou realizar projetos energéticos eficientes. O problema é que essas iniciativas não têm controle.

Cancelamentos - A bolsa de compra e venda de direitos de CO2 permite adquirir e cancelar toneladas de ar limpo para retirá-las do mercado. Assim as indústrias não podem usá-las.

Planos voluntários - Muitas pequenas empresas, apesar de não serem obrigadas, estão anunciando projetos voluntários de redução de CO2.

Cidadãos singulares - Os cidadãos podem adquirir e cancelar direitos de emissão para tirá-los do mercado e encarecer seu preço para a indústria.

Cidadãos
Os cidadãos também têm a possibilidade de entrar no mercado para comprar ar limpo. Esta pode ser uma possibilidade para fazer aumentar o preço da tonelada de CO2 não emitida e forçar a indústria a reduzir suas emissões de gases na própria fábrica, ao ver o ar limpo mais caro no mercado. Foi o que fez Carlos Gascón, um empresário de 35 anos de Sant Just Desvern, responsável por uma empresa de engenharia e fabricação de peças de l'Hospitalet. Gascón tomou essa decisão para "proteger o meio ambiente" e como uma pequena contribuição "para mitigar a mudança climática, que é algo que afeta a todos nós".

"Li em um jornal que a SendeCO2 oferecia a possibilidade de comprar os direitos de emissão de CO2 que, de maneira mais ou menos aproximada, cada um gera; eu calculei e os comprei, a um preço muito baixo é verdade. Cancelei esses direitos para que ninguém mais possa utilizá-los", acrescenta. Gascón calculou que os seis membros de sua família emitem 20 toneladas de CO2 por ano pelo conjunto das atividades que realizam. E como o preço então era de 0,25 euro por tonelada de CO2, gastou cerca de 5 euros que se transformaram em 8 com os gastos.

Gascón defende esse tipo de iniciativa pois, "se muita gente agisse da mesma maneira haveria menos disponibilidade de direitos de emissão no mercado, e isso, é claro, faria subir os preços".

Mesmo assim admite que a primeira atribuição de CO2 para a indústria foi "muito benévola e lhes impunha realmente poucas restrições". Gascón explica que costuma adotar hábitos e comportamentos pessoais para proteger o meio ambiente, como "reciclar, não abusar da calefação nem da água quente, tentar usar mais o transporte público ou dividir o carro com os amigos quando nos deslocamos no fim de semana", sem que isso tenha a ver com o ecologismo em sentido político.

O jovem empresário apóia o Protocolo de Kyoto contra a mudança climática, convencido de que, "se não fizermos nada vamos para o caos". "Sou daqueles que pensam que sempre houve períodos de resfriamento e aquecimento na história da Terra, mas nunca com a rapidez e a aceleração com que se produzem agora, e é isso que impede que as espécies se adaptem."

Na opinião dele, combater a mudança climática exige a participação de todos os países. "De todo modo, creio que se a UE se mantiver firme nesse propósito e der o exemplo aos outros países fará que outras nações importantes que estão à margem se envolvam." Mesmo assim, além dos fatores geopolíticos e econômicos, opina que é chave "investir em energias renováveis, ou no mínimo nas que não sejam de origem fóssil, inclusive na nuclear".

"Em um mundo global, para reduzir os efeitos da mudança climática adianta muito pouco que a Espanha reduza suas emissões se a China, a Índia ou os EUA não o fizerem também. Por isso creio que é muito importante fazer parte de um sistema de países para continuar conscientizando os outros", acrescenta. "De toda maneira, é questão de tempo. A mudança climática já está sendo notada pelo planeta e espero que o envolvimento de todos os governos ocorra antes que seja tarde demais", conclui.

(Por Antonio Cerrillo, La Vanguardia, tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves, UOL, 21/02/2008)