Ministério Público havia notificado para audiência

Marcada pelo Ministério Público (MP) para ontem, a audiência sobre a comercialização de terrenos em um loteamento irregular na localidade de São Giácomo, no interior de Caxias, não ocorreu. Apesar de ter sido notificado para ir ao MP, o negociador dos lotes, Luis Antônio do Virgen, que se identifica como presidente da Cooperativa Habitacional Altos da Serra, não compareceu.

O promotor Adrio Rafael Paula Gelatti explica que a ausência de Virgen não mudará o rumo das investigações. Mas um possível acordo com o MP para amenizar a pena do negociador, em caso de punição, fica suspensa, por enquanto. Quem fraciona terras sem autorização está sujeito a uma multa de cinco a 50 salários mínimos (de R$ 1,9 mil a R$ 19 mil), além de reclusão de um a quatro anos.

Gelatti pretende agora ingressar com medidas judiciais contra Virgen. A primeira ação será para pedir à Justiça que o obrigue a suspender a venda dos terrenos. O ressarcimento dos compradores será o passo posterior.

- Vamos tomar uma medida de cada vez. A mais urgente é impedir que ele continue vendendo os terrenos - explica.

Quem fechou negócio com Virgen e se sentiu lesado pode ajudar o MP nas investigações e em uma provável ação civil pública posterior. Basta procurar a Promotoria de Justiça, levando cópia do contrato firmado com o negociador.

O Pioneiro entrou em contato com Virgen ontem, para saber o motivo da ausência dele no MP. Ele alegou que seu advogado não poderia acompanhá-lo, mas prometeu comparecer em outra data.

(Por Graziela Andreatta, Pioneiro, 21/02/2008)