Convênio celebrado entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema RS) e a prefeitura de Osório permitirá a implantação do Plano Operacional de Controle e Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) no morro de Osório, área de abrangência do Projeto de Conservação da Mata Atlântica.

O convênio, firmado entre o secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes e o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Jr, permitirá a realização de diversas ações relacionadas ao Projeto Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul.

O Plano de Manejo é um documento norteador para a implantação de uma APA. Ele apresenta um histórico detalhado da área, além de diagnóstico atualizado das características ambientais, sócio-econômicas e culturais, planejamento, zoneamento, retorno de ICMS ecológico, planos e programas a serem desenvolvidos.

A APA Morro de Osório foi criada em 1994 e até então não possuía um plano de manejo. Este plano foi elaborado conforme Termo de Referência aprovado pela equipe de meio ambiente da prefeitura de Osório e vialibizado com recursos do PCMARS, contrato de contribuição financeira firmado entre o Estado, através da Sema e do banco alemão KfW.

Conservação da Mata Atlântica

As ações do projeto começaram em 2004 com o objetivo de contribuir para a proteção dos remanescentes e recuperação de áreas degradadas da Mata Atlântica no Estado, através da gestão, proteção e manejo sustentável das Unidades de Conservação.

De acordo com levantamento realizado em 1995, pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no Rio Grande do Sul, de um total de 112.027 km2 (equivalente a 39,70% do território gaúcho) sobravam 7.496,67 km2 de remanescentes da Mata Atlântica, apenas 2,69%.

Dez anos depois, dados publicados no Atlas da Fundação SOS Mata Atlântica, informam que o bioma já abrange 46% do RS, numa área de aproximadamente 130.903 km2, sendo que o remanescente, as formações florestais nativas e respectivos ecossistemas associados, concentram-se em aproximadamente 9.770 km2, correspondendo à 7,5% da cobertura original. Portanto, neste período, ocorreu um acréscimo de 4,81% na cobertura.

O bioma gaúcho tem reconhecimento nacional e internacional como área de proteção e possui valor inestimável.Sua biodiversidade é oito vezes maior do que a da Amazônia. É também um dos últimos refúgios para fauna e flora, com espécies ameaçadas de extinção.

Desde 1995, a cooperação financeira entre o Governo Federal da Alemanha, o KfW e governos estaduais vem proporcionando investimentos nas mais importantes unidades de conservação do Brasil e na proteção de cerca de 700 mil hectares da floresta nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

(Ascom Governo do Estado do RS, 20/02/2008)