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parque estadual do espigao alto compensação socioambiental
2008-02-21

O Parque Estadual do Espigão Alto, localizado em Barracão, será beneficiado com R$ 330 mil visando sua implantação, gestão e manutenção. Os recursos, provenientes do Termo de Compromisso de Medida Compensatória, em virtude da implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Esmeralda, entre Pinhal da Serra e Barracão, foi assinado pelo secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes.

O termo firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente, através do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Fepam e a empresa Esmeralda, estabelece a destinação de recursos da medida compensatória, resultante dos impactos ambientais causados pela PCH Esmeralda.

O montante da compensação a ser aplicado em Unidades de Conservação no RS, será destinado ao Parque Estadual do Espigão Alto, em Barracão, no valor total de R$ 330.000,00. Destes, R$ 275.000,00 são relativos a 0,5% do investimento total do empreendimento, e R$ 55.000,00 para gastos de implantação, gestão e manutenção da referida Unidade, conforme disposto em legislação.

Também assinaram o termo de compromisso, a diretora-presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, o diretor do Defap, Luiz Alberto Mendonça, e o diretor da empresa Esmeralda, José Antunes Sobrinho.

(Ascom Governo do Estado do RS, 20/02/2008)

 

 


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