A primeira fiscalização integrada na Bacia do rio Caí ocorreu nesta terça-feira (19/02) com vistorias em empreendimentos situados nos municípios de Dois Irmãos e Morro Reuter. A ação resulta da ampliação das atividades da Força-tarefa, que vem atuando na recuperação da Bacia do Rio dos Sinos.

“Este modelo de atuação integrada entre órgãos do Estado e os municípios está dando bons resultados e o grupo decidiu expandir as vistorias para alguns municípios da Bacia do Caí que fazem limite com cidades integrantes da Bacia dos Sinos”, explica Niro Afonso Pieper, coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Conforme Pieper, a fiscalização na Bacia do Caí, na sub-bacia do Arroio Feitoria, iniciou bem, uma vez que Dois Irmãos está entre os primeiros municípios habilitados para o licenciamento ambiental local, desde fevereiro de 2002. “Agora as prefeituras dessa área passarão a aproveitar a sinergia da atuação conjunta, fortalecendo as ações que buscam inibir irregularidades ambientais”, frisou Pieper.

A fiscalização de ontem passou também por Novo Hamburgo e São Leopoldo, na Bacia dos Sinos.

Do total de empreendimentos vistoriados, foi notificado um curtume por falta de outorga do uso da água e por subdimensionamento, ou seja, estar atuando além da capacidade prevista na licença ambiental. Também foi interditado um depósito irregular de sucata, funcionando sem condições técnicas nos fundos de uma residência em área central, sem alvará e sem licença ambiental. Ainda foi constatado o desmatamento de 1,5 hectare de vegetação nativa, mas que já havia sido autuado.

Niro Afonso Pieper relata que nessa ação, a maioria dos locais fiscalizados estava em condições adequadas de funcionamento. Ele salienta que a tendência da Força-tarefa é avançar o trabalho para outras bacias hidrográficas.

Participaram da fiscalização integrada, além do coordenador do SIGA, que orienta a operação, técnicos do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema, das prefeituras de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Dois Irmão, Morro Reuter e Ivoti, e o Comando Ambiental da Brigada Militar.

(Imprensa Sema/Fepam, 20/02/2008)