Ao discursar, na manhã desta quarta-feira (20/02), no Fórum de Legisladores G8+5, destinado a avaliar uma proposta de Estratégia sobre Mudanças Climáticas pós-2012, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, observou que a tarefa de cuidar do futuro do planeta não pertence a um único indivíduo ou a um único país, mas a todos, na medida de suas responsabilidades e atitudes. Ele sublinhou o valioso papel que os legislativos têm nessa iniciativa.

- Como legisladores e como líderes, nosso papel consiste, fundamentalmente, em estimular a sociedade para que ela se engaje nesse processo, mude hábitos simples, responsáveis pelo efeito estufa e pela degradação do meio ambiente. Do ponto de vista do Legislativo, temos também a missão de internalizar, em nosso mundo jurídico, os compromissos já assumidos pelo Brasil nessa área perante a comunidade internacional.

De acordo com Garibaldi Alves, é urgente também a produção de instrumentos legais que permitam dirimir os conflitos existentes nas questões ambientais, sobretudo quando envolvem projetos fundamentais para o desenvolvimento do país. Ele disse que, aos legisladores, compete sobretudo liderar o processo de superação definitiva da falsa idéia de que o meio ambiente constitui um entrave para o desenvolvimento.

- Ao contrário, eu diria mesmo que o meio ambiente deve ser o objetivo final, o objetivo maior do nosso desenvolvimento.

O presidente do Senado afirmou não existirem mais dúvidas quanto à responsabilidade da ação humana no fenômeno das mudanças climáticas. Ele disse que os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados no ano passado, foram bastante conclusivos a esse respeito.

- Portanto, não devemos perder tempo discutindo as responsabilidades sobre os diversos fenômenos que vêm se intensificando e acelerando as modificações de nossos recursos naturais. O que precisamos fazer, e com a máxima urgência, é implementar as medidas necessárias para que os seus efeitos se façam sentir numa escala menos agressiva do que mostram algumas projeções.

O senador disse ainda que o Brasil, por sua extensão geográfica, por seu imenso litoral e por toda a biodiversidade que abriga, deve ser um dos países mais comprometidos com os esforços mundiais desenvolvidos em favor do meio ambiente.

- Lamentavelmente, somos o quarto país que mais lança gás carbônico na atmosfera, em decorrência de desmatamentos na região amazônica. Precisamos, com urgência, reverter esse quadro. Não apenas porque emitimos grande quantidade de gases tóxicos para a atmosfera, mas também porque, ao desmatar, destruímos uma riqueza biológica de valor incalculável para toda a humanidade. A gestão da Ministra do Meio Ambiente, a nossa senadora Marina Silva, tem avançado nessa luta.

Citando números divulgados pela ONU, o presidente do Senado afirmou que, se prosseguirem as tendências atuais de emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global, no ano 2100 a temperatura média da Terra será 3º Celsius mais alta.

Além disso, prosseguiu ele, o nível dos oceanos terá subido cerca de 40 centímetros. Ele alertou ainda para o fato de que, mesmo que todas as emissões sejam completamente interrompidas de imediato, a temperatura mundial será 1,5º Celsius mais quente por causa dos gases poluentes já liberados na atmosfera.

Outra observação do senador foi a de que diversos cientistas acreditam que um aumento de 2º Celsius é o limite do perigo e que precisamos reduzir em 40% as emissões atuais até o ano de 2050.

- Portanto, iniciativas como a redução dos níveis de desmatamentos, o mercado de créditos de carbono e o incremento do uso dos bicombustíveis - que serão aqui discutidas - não apenas são bem-vindas, como são fundamentais para que possamos atingir essa meta de redução global das emissões dos gases causadores do efeito estufa.

(Por Teresa Cardoso, Agência Senado, 20/02/2008)