O governo do Pará lançou nesta quarta-feira (20/02), o programa “Extinção Zero”. Trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil para implementar ferramentas de gestão que permitam ao governo mobilizar as instituições de pesquisa e a sociedade para proteger espécies ameaçadas.

O Pará, segundo maior estado do país, é o campeão em desmatamento na Amazônia brasileira, com 202.906 km2 de áreas desflorestadas, o que equivale a 16% de seu território e a 30% de toda a área já degradada na região amazônica. O estado, entretanto, quer mudar essa marca.

O Pará é o primeiro Estado da Amazônia brasileira a compilar sua Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, a chamada Lista Vermelha. Entre as 181 espécies integrantes da lista, encontram-se 91 vertebrados, 37 invertebrados e 53 plantas. O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, explica que “o estado está adotando uma nova agenda ambiental e a elaboração da lista das espécies ameaçadas representa uma estratégia para a conservação da biodiversidade no Pará”.

O Programa “Extinção Zero” é resultado de um esforço conjunto que envolve a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Conservação Internacional (CI-Brasil). O decreto que oficializa a Lista e institui o programa, a ser assinado pela governadora Ana Júlia Carepa no evento de lançamento, reconhece oficialmente a existência das 181 espécies ameaçadas de extinção no estado do Pará. “Após a assinatura do decreto, serão elaborados os planos de gestão das 13 espécies criticamente
ameaçadas. Posteriormente, o mesmo será feito com as demais espécies na lista”, esclarece o secretário.

Pioneirismo

Com o programa “Extinção Zero”, o Pará inova na gestão ambiental e se compromete com três medidas diferenciais:

1) criar uma estrutura para coordenar o Programa, composta por um comitê gestor e técnico, e elaborar um plano de preservação das espécies ameaçadas com base
na Lista Vermelha;

2) reconhecer as Áreas Críticas para a Biodiversidade
(onde se encontram as espécies listadas) como regiões prioritárias para
conservação e que necessitam de esforços para sua recuperação;

3) prever a atualização da lista e a necessidade de ações urgentes para investigar, conhecer e preservar as espécies, especialmente as criticamente ameaçadas.

Na opinião de Adrian Garda, diretor do Programa Amazônia da CI-Brasil, o Pará tem um diferencial em relação aos demais estados por quatro motivos: primeiro, possui uma lista vermelha que coloca o estado no grupo seleto de estados brasileiros (sete agora) que possuem uma listagem das espécies ameaçadas; segundo, é o primeiro estado amazônico a produzir uma listagem desse tipo; terceiro, se compromete no decreto de homologação com o Programa Extinção Zero; e quarto, prevê a incorporação das áreas críticas para a biodiversidade no planejamento de uso do território do estado. “Juntas, essas medidas inovadoras colocam a legislação de espécies ameaçadas do Pará
à frente de todas as equivalentes produzidas no Brasil e entre as mais
completas do mundo.”

A Lista Vermelha

“A formulação da Lista de Espécies Ameaçadas do Pará é uma conquista
importante, pois contribuiu diretamente com uma política pública para a
conservação ambiental. Foi um trabalho árduo empreendido pela comunidade científica, mas recompensador porque gerou não apenas a primeira lista vermelha de um estado amazônico, mas um programa estadual de espécies ameaçadas, onde estão previstas ações de monitoramento baseadas em resultados consolidados pela pesquisa científica”, avalia Ima Vieira, Diretora do MPEG. “É gratificante saber que não vamos parar neste ponto, mas vamos prosseguir para mais além”.

A maioria das espécies da lista estão concentradas nas áreas mais desmatadas do estado, especialmente na região conhecida como Centro de Endemismo Belém, situada a leste, no Pará e Maranhão. Uma conseqüência positiva do decreto é que possivelmente a área do estado formalmente protegida irá aumentar, visto que a mais importante Área Crítica para a Biodiversidade no Estado – o Centro de Endemismo Belém - continua desprotegida. Atualmente, o Pará tem 55% de seu território dentro de áreas protegidas ou territórios indígenas, onde se incluem algumas das maiores áreas protegidas de florestas tropicais do mundo, como a Estação Ecológica Grão Pará, com 4,2 milhões de hectares,
situada em uma região que não está sob pressão neste momento.

Histórico da lista

Resultado do Projeto Biota Pará, a confecção da lista de espécies ameaçadas de extinção iniciou-se em 2004, com a definição dos critérios e categorias de ameaça a serem adotados na avaliação do estado de conservação das diferentes espécies no Pará. Os pesquisadores do Museu Goeldi, com base nas informações de coleções científicas e literatura existente, elaboraram uma lista prévia com 928 espécies candidatas a integrar a lista final das espécies ameaçadas. Este trabalho gerou um banco de dados para cada uma das espécies candidatas.

Na compilação da lista de espécies candidatas também foram utilizados os critérios e as categorias de ameaça da IUCN. Foram consideradas candidatas a integrar a lista de espécies ameaçadas do Pará aquelas espécies e subespécies com ocorrência comprovada no estado e que obedeciam a pelo menos um dos seguintes critérios: consideradas ameaçadas ou quase ameaçadas pela IUCN; constantes na lista mais recente das espécies brasileiras ameaçadas de extinção; espécies e subespécies com ampla distribuição, mas que sofrem pressão de caça ou exploração predatória comercial; espécies e subespécies
endêmicas dos centros de endemismo Belém e Pará, localizados
predominantemente em território paraense e que sofrem forte pressão por se encontrarem na região conhecida como “arco de desmatamento”; e espécies raras, potencialmente ameaçadas ou com distribuição restrita na região Amazônica.

A fase seguinte foi reunir, para cada espécie selecionada, informações sobre sua extensão de ocorrência dentro do estado, abundância, plasticidade ecológica e ameaças enfrentadas. O processo final de decisão em torno da lista consistiu em verificar se as espécies candidatas se encaixavam em pelo menos algum critério de ameaça, de acordo com as categorias da IUCN: criticamente em perigo (CR); em perigo (EN); e vulnerável (VU).

Debate público

Com o objetivo de tornar a discussão em torno do tema o mais ampla possível, em abril de 2005 foi disponibilizada para consulta pública, na internet, o banco de dados das espécies candidatas a integrarem a lista. O processo foi finalizado durante uma reunião técnica realizada em junho de 2006, em Belém, onde 48 especialistas definiram a lista de espécies ameaçadas do Estado do Pará a partir de um contraste entre os dados compilados para cada espécie candidata e os critérios de ameaça adotados pela IUCN. Do total de 928 espécies candidatas avaliadas, os especialistas definiram as 181 espécies efetivamente ameaçadas no estado do Pará. As espécies mais ameaçadas, classificadas como “criticamente em perigo”, são duas espécies de plantas, sete de peixes, uma de pássaro e três de mamíferos. O macaco-caiarara (Cebus
kaapori) e o cuxiú-preto (Chiroptes satana) são exemplos mais conhecidos das espécies criticamente em perigo.

(Envolverde/Assessoria, 20/02/2008)