Foi constatada poluição do solo e acúmulo de água em Água DoceO Ministério Público (MP) em Joaçaba, no Meio-Oeste, recebeu o relatório da Polícia Ambiental sobre a situação do lixão de Água Doce. Foram constatadas as irregularidades da falta de licenciamento e de poluição do solo e acúmulo de água contaminada. O local está interditado.
O promotor Márcio Conti Júnior pediu à prefeitura uma cópia do contrato com a empresa Nei Coleta e Industrialização de Lixo Ltda, responsável pelo aterro sanitário. E quer saber quais são as outras prefeituras que utilizam o serviço da empresa. As prefeituras também podem ser responsabilizadas, já que, segundo Conti Júnior, cada prefeitura é responsável pelo lixo que produz até o seu destino final.
De acordo com o promotor, a prefeitura deve repassar as informações até o início da próxima semana. Se forem recebidos todos os dados, o MP deve levar mais 10 dias para a conclusão das investigações. O promotor deverá analisar os documentos para decidir se a ação judicial será contra a empresa e seus donos e a prefeitura de Água Doce ou terá mais responsabilizados.
A Polícia Ambiental já multou a empresa em R$ 100 mil. Porém, a ação civil pública e a parte criminal do processo ainda podem gerar repercussões financeiras.
A denúncia das irregularidades partiu de moradores vizinhos e de entidades do município. O proprietário da empresa Nei Coleta e Industrialização de Lixo Ltda, Rodenei Zampronio, não quis se pronunciar. O prefeito de Água Doce, Antonio José Bissani, estava em viagem nesta quarta-feira. Ninguém da prefeitura falou a respeito do assunto.
(Lilian Simioni,
Diário Catarinense, 21/02/2008)