Uma pedreira está destruindo parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro do Vilante, na Serra. A denúncia já foi feita à prefeitura do município, mas até esta quarta-feira (20), a destruição progredia na região, sem providências. Os moradores apontam que a exploração é ilegal e coloca em risco uma caverna que há no local.
Os moradores da região, que acompanham a destruição, estão preocupados. Afirmam que a cada dia a exploração de pedras aumenta e nada é feito para controlar a destruição. Reclamam que a denúncia protocolada na Secretaria de Meio Ambiente, de nº66/08, não foi sequer apurada pela prefeitura. Segundo o ambientalista Edson Reis, ao questionar a prefeitura sobre o processo, obteve a resposta de que ainda existem muitos outros na frente.
A comunidade pede a imediata intervenção não só da Secretaria de Meio Ambiente, mas de outras áreas da prefeitura, para que solucionem definitivamente o problema na região.
“Não se trata de uma pedreira e sim de um grupo de pessoas autônomas e que trabalham manualmente. São cerca de 20 indivíduos que retiram as pedras soltas e prejudicam ambientalmente o local. Infelizmente, por se tratar de um grande problema social, mesmo com nossa fiscalização, eles retornam”, ressaltou José Luiz Correa Scaqueste, chefe de Fiscalização.
A área que vem sendo explorada é formada por remanescentes de mata atlântica e foi instituída como APA em 1999. José Luiz aponta que é necessário um trabalho social na região - como é feito com as sobras de granito, utilizadas para jardins e calçamentos - para ocupar estas pessoas. Sem isso, a única alternativa é intensificar a fiscalização no local.
José Luiz Corrêa afirmou que está na chefia da Fiscalização há apenas uma semana e que irá procurar o processo para saber exatamente o teor da denúncia. Informou ainda que pedirá à Polícia Ambiental que intensifiquem as fiscalizações no local. Mas por enquanto, não há nenhuma ação prevista para que a atividade seja, de fato, proibida no local.
A APA do Morro do Vilante foi criada através da Lei municipal nº 2.235 de 7 de dezembro de 1999, tendo como delimitação básica a cota de 100 metros até a altitude máxima de 427 metros. Próximo à BR-101, é possível observar a beleza cênica e de forma peculiar, com escarpas rochosas e vegetação rupestre associada. Além disso, a região da APA abriga cerca de 20 nascentes, contribuintes dos córregos Independência, Quibebe e Cavada, que deságuam na Lagoa do Juara.
(Por Flávia Bernardes,
Século Diário, 21/02/2008)